TC faz mutirão para zerar seus processos

O Tribunal de Contas do Paraná está promovendo, internamente, um mutirão em suas diretoras. A determinação é zerar até julho a pauta de julgamentos de todos os processos atrasados de várias gestões. "Existem processos que tramitam na Casa há mais de sete anos e com a nova Lei Orgânica nós temos a obrigação de agilizar as análises das contas", afirma o presidente Heinz Herwig.

As diretorias estão concentradas em esforço conjunto para baixar a cota de aproximadamente nove mil processos em tramite atualmente na Corte. Para cumprir a meta, funcionários que estavam em férias foram chamados e estão trabalhando em pesquisas, análises e relatórios. Somente na Diretoria de Contas Municipais existem mais de dois mil processos acumulados e que devem ser analisados até a metade do ano.

O excessivo número de processos é justificado pelo fato que muitos deles, quando protocolados no Tribunal de Contas, apresentam falta de documentação e devem voltar ao órgão de origem para serem complementados. Entre os processos atrasados estão o de prestação de contas, comprovação de convênios, auxílios e subvenções, aposentadoria, pensão, revisão de pró-ventos, reserva e admissão de pessoal.

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