O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou comentar a decisão da Câmara dos Deputados que derrubou, em votação ontem, a exigência de idoneidade moral para candidatos a cargos eletivos e manteve a liberdade para cobertura das campanhas políticas na internet por meios de comunicação e pessoas físicas. “Aqui (no Congresso Nacional) nós temos que manter o princípio da harmonia entre as Casas Legislativas. O que posso dizer é que o Senado fez e cumpriu a reforma dentro do prazo necessário para que a Câmara votasse antes que se extinguissem os prazos constitucionais das próximas eleições. Agora, eu não posso opinar sobre o trabalho da Câmara, sobre o que ela fez, as decisões que tomou. Até porque eu não tive tempo de verificar ponto a ponto”, disse Sarney hoje ao chegar ao Senado.
Em plenário, os deputados rejeitaram emenda ao texto incluída pelo Senado que permitia candidatos à Presidência da República publicar anúncios pagos em sites jornalísticos. A Câmara recusou outra emenda, que previa eleição direta para substituir políticos cassados. Na parte do projeto referente à internet, os deputados asseguraram o direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos e o impedimento do anonimato em matérias jornalísticas.
“Acho que uma coisa que se salvou bem é a internet. É uma grande conquista que não devemos jamais deixar de considerar, é um meio que veio para ficar e devemos preservar inteiramente livre”, opinou Sarney. O projeto de minirreforma eleitoral é encaminhado agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para que as novas regras vigorem nas eleições de 2010, o presidente tem que sancioná-las até 2 de outubro.