O governador Roberto Requião anunciou (PMDB), ontem, durante a Escola de Governo, disposição de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para conter o aumento da tarifa do transporte coletivo nas cidades paranaenses.
O governador, que anunciou a entrada em vigor da minirreforma tributária a partir de hoje (pgs. 9 e 10), voltou a criticar o reajuste de 15,7% na tarifa de ônibus de Curitiba e região metropolitana e disse que a redução tributária é a forma que o governo tem para reduzir o valor da tarifa.
“Estamos disposto a zerar o ICMS sobre o diesel para que não se altere o preço sobre o transporte coletivo em todas as grandes cidades do Paraná. Em Curitiba, se a prefeitura municipal abaixar a tarifa, zeramos o imposto sobre o combustível dos ônibus”, disse o governador. Atualmente, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel é de 18%.
Requião explicou que a redução do imposto valeria apenas para as empresas que exploram o transporte coletivo. “Hoje (ontem), determinei ao (secretário de Desenvolvimento Urbano, Luiz) Forte Netto e à Comec que calculem quanto diesel gasta um ônibus por quilômetro, quantos quilômetros esse ônibus percorre por dia, qual a frequência das viagens. Assim, temos condições de projetar quando combustível é necessário, e sobre tal quantidade podemos estabelecer a isenção de ICMS”, disse Requião.
O desafio do governador foi prontamente atendido pela Prefeitura Municipal de Curitiba, que, em nota, disse ser muito bem-vinda a intervenção do governador, que atende a uma reivindicação liderada pelo prefeito Beto Richa (PSDB) e encampada pelo Frente Nacional dos Prefeitos desde 2005.
Na nota, a prefeitura diz que “apoia a luta pela desoneração dos custos do transporte coletivo desde 2005 e foi pioneira na liderança pela mobilização de prefeitos em todo o Brasil em defesa da redução da carga tributária que encarece o transporte público”.
A nota lembra que “na esfera de competência municipal, foram adotadas em Curitiba todas as medidas possíveis para o barateamento da passagem de ônibus. O Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das empresas operadoras das linhas de ônibus do transporte coletivo tem alíquota de 2%, o percentual mínimo nacionalmente permitido”.
Assim a prefeitura elogia a intenção do governador “e também espera que o bom relacionamento do governador Requião com o presidente Lula colabore para que as reivindicações feitas ao governo federal sejam atendidas”, lembrando que a redução de tributos federais pode contribuir ainda mais para a queda da tarifa.
De acordo com a planilha de custos que formam a tarifa do transporte público de Curitiba, elaborada pela Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), o gasto com combustível representa quase um quarto do valor da tarifa. Se reduzido em 18% o valor do diesel para as empresas de transporte, a tarifa de Curitiba poderia ser reduzida em R$ 0,10, passando para R$ 2,10.