Numa disputa acirrada, o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) foi eleito nesta terça-feira presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, enfrentando a pressão contrária do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e de parte dos líderes dos partidos. Por um voto – o placar foi de 11 a 10 -, Izar venceu o deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) na eleição secreta para o conselho. “Foi uma vitória apertada, mas mostra que o Conselho de Ética é independente. Aqui, não tem pressão de liderança, cada um vai votar com independência e com sua consciência”, afirmou o deputado federal do PSD de São Paulo.
O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), reclamou e disse que a indicação para o cargo pertencia à legenda. “Existe um acordo que é o respeito às definições interpartidárias”, disse. O PMDB ameaçou não aprovar, no plenário, o projeto que cria funções para o PSD, em represália à candidatura de Izar. Figueiredo não obteve a indicação do PDT para ocupar uma vaga entre as 21 de titulares do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele entrou em lugar cedido pelo PR.
Izar contestou a existência de acordo que asseguraria a presidência para o PDT. “Acordo é quando é feito entre todos os partidos. Nenhum acordo foi descumprido.” De acordo com ele, teria havido uma promessa de campanha de Alves. “O entendimento foi entre o então candidato à presidência da Casa e o PDT”, afirmou.
Izar assumiu a cadeira com a proposta de acabar com a barreira que tem impedido o colegiado de abrir processo de cassação de deputados por falta de decoro. O obstáculo foi a inclusão de uma análise preliminar dos pedidos de anulação de mandato encaminhados ao conselho. Desde essa alteração, o órgão tem tido um papel praticamente decorativo, sem mais poder apurar as denúncias contra os deputados.
O pai do novo presidente do Conselho de Ética e Decoro, de mesmo nome, Ricardo Izar, que morreu em maio de 2008, vítima de falência múltipla dos órgãos, comandou o colegiado durante o processo de cassação dos deputados acusados de envolvimento no mensalão. O filho declarou não acreditar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou três denunciados que exercem mandato parlamentar, volte para análise do Conselho de Ética.