O governador Roberto Requião declarou na Escola de Governo desta terça-feira (31) que pode zerar o ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo se prefeituras das principais cidades do Estado concordarem em baixar o preço da tarifa.
A declaração foi um recado claro à prefeitura de Curitiba, que no início do ano aumentou a tarifa de R$ 1,90 para R$ 2,20. “Se a Prefeitura de Curitiba baixar a tarifa eu zero o diesel. Mas não para aumentar a tarifa, não para cobrar da população. E isso vai valer também para o transporte coletivo das grandes cidades do Paraná”, disse o governador.
“Determinei ao (secretário de Desenvolvimento Urbano Luiz) Forte (Netto) e à Comec que retomem a antiga proposta, calculem quanto diesel gasta um ônibus por quilômetro, quantos quilômetros esse ônibus percorre por dia, qual a frequência das viagens. Assim, temos condições de projetar quando combustível é necessário, e sobre tal quantidade podemos estabelecer a isenção de ICMS”, completou Requião.
A Prefeitura de Curitiba foi procurada pela reportagem do Paraná-Online e se pronunciou através de uma nota à imprensa:
“A Prefeitura de Curitiba apóia a luta pela desoneração dos custos do transporte coletivo desde 2005. Foi pioneira na liderança pela mobilização de prefeitos em todo o Brasil em defesa da redução da carga tributária que encarece o transporte público.
Em março de 2005, por iniciativa do prefeito Beto Richa, aconteceu em Curitiba o primeiro encontro nacional de prefeitos para debater o tema. Com a presença de autoridades dos maiores municípios brasileiros, foi elaborada a “Carta de Curitiba”, que defendeu a necessidade de diminuir a carga tributária em todas as esferas de governo em nome do barateamento das tarifas do transporte coletivo. A luta de Richa foi encampada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que levou o pleito ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, em agosto de 2005.
Na esfera de competência municipal, foram adotadas em Curitiba todas as medidas possíveis para o barateamento da passagem de ônibus. O Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das empresas operadoras das linhas de ônibus do transporte coletivo tem alíquota de 2%, o percentual mínimo nacionalmente permitido.
Dessa forma, é muito bem-vinda a participação do governador Requião nessa luta, haja vista que a redução do ICMS sobre o óleo diesel é componente importante das reivindicações, em todas as esferas de governo, lideradas nacionalmente pelo prefeito Beto Richa para desoneração dos custos do transporte coletivo. O prefeito Beto Richa também espera que o bom relacionamento do governador Requião com o presidente Lula colabore para que as reivindicações feitas ao governo federal sejam atendidas.”