O governador Roberto Requião (PMDB) terá que rever seu cronograma de conclusão da minirreforma no primeiro e segundo escalões. Requião planejava encerrar o assunto na próxima segunda-feira, dia 5, mas está enfrentando alguns percalços para fechar a equipe.
O segundo convidado para assumir a Secretaria de Obras, o suplente de deputado federal Marcelo Almeida, pediu ontem prazo para pensar antes de responder se aceita o cargo. Requião pretendia assinar na próxima segunda-feira os decretos de nomeação dos secretários de Obras, Agricultura, Trabalho e Planejamento.
Ontem, o deputado estadual Nelson Garcia (PSDB) ainda não confirmava sua posse na Secretaria do Trabalho. Antes dele, o deputado federal e presidente do PT do Paraná, André Vargas, chegou a ser anunciado para o cargo, mas na quarta-feira passada foi desconfirmado. Ele diz que desistiu do cargo por não ter autonomia para nomear os seus auxiliares. Outros aliados do governador garantem que Vargas foi dispensado por conta das exigências que estava fazendo.
A Secretaria de Obras, comandada por Luiz Caron no primeiro mandato de Requião, já foi oferecida ao deputado estadual Nelson Garcia. Mas o tucano acabou cogitado para o Trabalho, onde também não estaria satisfeito. A informação nos meios políticos é que Garcia avaliou que, além da impossibilidade de escolher os assessores, já que os atuais serão mantidos, descobriu que a pasta foi esvaziada, depois que a Secretaria da Criança foi desmembrada. O Estado não conseguiu ouvir o deputado, que não respondeu ao recado deixado em seus telefones.
Remanejado
Ontem, Requião formalizou o convite para que Caron assuma a Coordenadoria de Obras Especiais, que será criada por decreto. Inicialmente, a nova secretaria vai estar voltada para duas obras principais – a reforma do prédio do Palácio Iguaçu e a construção do Centro Judiciário de Curitiba -e ao programa de residência técnica para engenheiros e arquitetos, destinado a proporcionar a oportunidade do primeiro emprego para esses profissionais.
Marcelo Almeida foi diretor do Detran no primeiro mandato de Requião. Saiu no primeiro semestre do ano passado para concorrer à Câmara dos Deputados. Ficou na primeira suplência e esperava que o governador convocasse um deputado federal para que pudesse assumir sua cadeira. Requião chamou Max Rosenmann para a Secretaria dos Transportes, mas o peemedebista recusou, impossibilitando a posse de Almeida.
A Secretaria de Obras não é das mais cobiçadas nesta reformulação. O motivo está no orçamento apertado da pasta. A dotação é de R$ 22 milhões anuais, mas os repasses não são garantidos. Uma das fontes dos recursos é classificada como ?fonte podre?, cujos recursos dependem de transferências federais. No caso da Secretaria de Obras, a fonte é a Lei Kandir, pela qual os governos estaduais deveriam receber uma compensação pela desoneração da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das exportações de produtos primários. No ano passado, segundo informações oficiais, o Paraná não recebeu um centavo desses repasses.
E mesmo que tivesse recebido, o orçamento da pasta não seria ainda atraente. Dos R$ 22 milhões previstos, R$ 13 milhões correspondem a um convênio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), onde a Secretaria de Obras apenas atua como intermediária do repasse dos recursos para a Sanepar investir em obras de saneamento. Os R$ 7 milhões restantes seriam aplicados em projetos e ampliação de obras, mas dependem dos repasses da Lei Kandir.