A Câmara Municipal de Curitiba reabriu ontem o período de sessões plenárias em clima de harmonia com a atual administração da cidade. A solenidade de abertura contou com a presença do prefeito Beto Richa (PSDB), que lembrou o respeito entre as duas esferas do governo na capital e deu exemplos da convivência serena entre os poderes. "A jovem democracia brasileira está cada dia mais madura com os exemplos que estamos dando, está cada dia mais consolidada com o nosso trabalho e perseverança", disse o prefeito.
De acordo com o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso, com a abertura das plenárias, estão entre as prioridades de votação para este ano a proposta de redução de recesso parlamentar, que deve seguir o que foi estabelecido pelo Congresso Nacional e o projeto de licitação de transporte urbano a ser encaminhado pela Prefeitura ainda no primeiro semestre. Além disso, a Câmara deverá também analisar os processos de licitações internacionais do eixo metropolitano e um projeto de créditos de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Urbano.
Derosso elogiou o amadurecimento político entre a Câmara e a Prefeitura, quando diversos vereadores abriram mão da apresentação de emendas individuais para apresentarem emendas coletivas. "Isso beneficiou a cidade com a construção de escolas, creches e postos de saúde", disse. Outro anúncio de Derosso foi a instalação da TV Online, que adotará três câmeras no plenário e que, junto a outros sistemas de comunicação que já foram implementados, trará acesso às informações da Câmara.
Em seu discurso, Beto citou o acordo feito no ano passado com o Legislativo municipal, a respeito das emendas parlamentares para o Orçamento de 2006, em que cada vereador podia sugerir propostas com até um total de R$ 200 mil. Em troca, eles ganharam a certeza de que suas emendas seriam atendidas, o que foi reiterado ontem pelo prefeito. "As emendas foram disciplinadas e contemplam, na sua totalidade, os interesses da cidade de Curitiba. Elas serão integralmente cumpridas", disse Beto. A única vereadora que não aceitou a proposta de limite de R$ 200 mil foi Professora Josete (PT), entendendo que o acordo fere as prerrogativas dos parlamentares, de participarem efetivamente do Orçamento municipal.
Segundo a líder do PT na Câmara, Roseli Isidoro, no ano passado foi estabelecido diálogo entre o Executivo e o Legislativo municipal, independente da filiação partidária dos vereadores. "A dinâmica em relação à lei orçamentária deu oportunidade para que vereadores pudessem elencar prioridades para a cidade. Isso foi positivo, trouxe o diálogo."
O líder do prefeito na Câmara, Mario Celso Cunha (PSDB), fez questão de destacar que Beto tem aprovado os projetos de lei de diversos vereadores. Segundo ele, o Executivo municipal aprovou 326 leis propostas por parlamentares. Em 2005, foram aprovados na Câmara 393 projetos de lei. Foram 450 as propostas apreciadas pela casa, em 113 sessões plenárias.