Cerca de 70 quilombolas ocuparam parte do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre na noite desta quarta-feira e anunciaram que só deixariam o local mediante o atendimento de algumas reivindicações referentes à demarcação de terras no litoral gaúcho.
O grupo quer que o governo federal comece a notificar 447 famílias de agricultores, avisando-as que a área de 4,5 mil hectares em que vivem, nos municípios de Osório e Maquiné, está reconhecida como quilombo e será entregue à comunidade de 456 famílias descendentes de escravos, que também mora na região.
Representando a comunidade, o advogado Onir de Araújo, disse que o processo já passou pelas etapas de estudos antropológicos e tem Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) aprovado desde março deste ano. A comunidade esperava pelo início imediato das notificações, pelas quais os agricultores ficam sabendo que terão de sair da área e podem apresentar suas contestações, mas desconfia que a demora seja motivada por pressões políticas. “O atraso expõe a comunidade, que começou a receber ameaças”, reclama Araújo.
Antes mesmo de entrar no prédio, os quilombolas já protestavam diante da sede do Incra. Durante a tarde, eles ficaram no pátio, onde se acorrentaram por alguns minutos, e exibiram faixas exigindo o reconhecimento de seus direitos. No início da noite, quando o superintendente Roberto Ramos e funcionários de outros órgãos ligados à questão foram ao local, entraram no prédio e exigiram uma reunião. Uma comissão dos quilombolas foi recebida para negociações, enquanto os demais ficaram nos corredores. Até às 21h30 encontro não tinha terminado.