Os deputados estaduais aprovaram a proposta de reajuste de 10% dos professores da educação básica que, junto com os aposentados, formam um universo de 110,5 mil servidores.
Embora o projeto não estabeleça uma data para pagamento da reposição salarial, os deputados da oposição sinalizaram que não vão apresentar emendas para não atrasar a votação, acompanhada ontem, 19, das galerias por grupos de professores mobilizados pela APP-Sindicato, a entidade que representa a categoria. O projeto volta ao plenário hoje, 20, para ser votado em segunda discussão.
De acordo com o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), é possível que a reposição dos professores da rede básica seja paga ainda nos salários deste mês ou o mais tardar, em setembro. Mas ele diz que a decisão final cabe ao governador Roberto Requião (PMDB).
O deputado Valdir Rossoni (PSDB) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto recebeu parecer favorável antes da sessão, uma emenda estabelecendo que o benefício passaria a valer a partir da promulgação da lei. A emenda foi rejeitada. O texto final estabelece que o pagamento do reajuste depende da arrecadação.
Rossoni desistiu de insistir na proposta na votação em plenário. Disse que seria responsabilizado pelo governo pelo atraso no pagamento da reposição e que preferiu não dar este argumento aos adversário. Romanelli não quis revidar as críticas do tucano.
“Eles tiveram oito anos no governo do Estado e massacraram os professores. Agora, vêm querer fazer demagogia para cima de mim. Pode ser que o aumento seja pago ainda este mês ou no máximo em setembro”, afirmou.
A categoria responde por R$ 174 milhões do custo mensal da folha de pagamento do Estado, calculado em R$ 565 milhões. Com a reposição salarial, a folha cresce 3,4%. Serão mais R$ 11,4 milhões para a folha dos ativos, R$ 6,2 milhões para o pagamento dos inativos e R$ 1,5 milhão para auxílio transporte, totalizando um acréscimo de R$ 19,3 milhões.
Os deputados estaduais também aprovaram a mensagem que prevê a reestruturação da carreira dos professores das instituições de ensino superior do Estado.
Para os professores universitários, a reestruturação da carreira também significará aumento nos vencimentos. Mas não haverá correção linear e depende da classificação do professor na carreira.
Na próxima semana, mais um projeto do chamado “Pacote da Educação” será votado na CCJ. Desta vez, será o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro de funcionários da educação básica.
O projeto cria os agentes educacionais classe I e II, enquadrando o pessoal de apoio e administrativo na carreira de servidor público. São vinte mil cargos de agente educacional I e outros 15 mil cargos de agente educacional II.
Serão enquadrados como agente educacional I os servidores responsáveis pela limpeza e organização das escolas estaduais. A Cclasse II é destinada ao pessoal que desempenha tarefas administrativas.