Todas as concessionárias de pedágio que atuam no Paraná obtiveram ontem liminares na Justiça Federal garantindo o reajuste das tarifas de pedágio, que passam a vigorar a partir de amanhã.
O aumento da tarifa foi autorizado para as seis concessionárias: Caminhos do Paraná, Ecocataratas, Econorte, Ecovia, Rodonorte e Viapar. Em média, o aumento foi de 5%.
O maior valor é no trecho que liga Curitiba às praias do Paraná, pela BR-277, no trecho administrado pela concessionária Ecovia. Um carro de passeio passará a pagar R$ 13,30. A tarifa atual é de R$ 12,70.
Em seguida aparecem trechos da BR-369, da concessionária Econorte, com valores de R$ 12,30 e R$ 11,30. Também administrado pela Econorte, trecho da BR-323 passa a ter tarifa de R$ 10,50 para carros de passeio (ver todos os valores no quadro).
Assim, um motorista que saia de Curitiba com destino a Foz do Iguaçu, na região oeste do Estado, gasta R$ 70,90 para percorrer uma distância aproximada de 640 quilômetros.
Já um caminhoneiro que saia do Mato Grosso do Sul, passando por Arapongas e Ortigueira, com destino ao Porto de Paranaguá, em um veículo com dois eixos, vai gastar R$ 107,00.
Em nota, a diretoria regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) esclarece que o aumento anual do pedágio está previsto no Contrato de Concessões firmado entre as concessionárias e o governo do Estado, em 1998, e corresponde ao percentual da inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor.
De acordo com o contrato, caberia ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) verificar a aplicação dos índices na fórmula que determina o reajuste, que é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Porém, como ocorreu durante os dois governos de Roberto Requião (PMDB), o DER-PR negou o aumento na semana passada e as concessionárias recorreram à Justiça para garantir a reposição inflacionária do período.
“O DER-PR tentou mais uma vez impedir o reajuste, utilizando argumentos que não têm cabimento pelo que determina o contrato de concessão”, afirmou o diretor da ABCR-PR/SC, João Chiminazzo Neto.
O pedido para que o aumento da tarifa não fosse autorizado partiu do próprio governador Orlando Pessuti (PMDB). Até o fechamento desta edição, o governo não tinha se pronunciado sobre as decisões judiciais obtidas pela ABCR.
No ano passado, o reajuste do pedágio foi de 1,5% e, em 2008, foi de 9,7%. A concessão das rodovias do Paraná ao chamado Anel de Integração, em contrato firmado com o então governador Jaime Lerner, vai até o ano de 2022.
O governo estadual queria que as pedageiras considerassem a redução da tarifa e antecipassem o cronograma de obras previstas para as rodovias, principalmente duplicações em trechos da BR-277 e BR-376.
As concessionárias, por sua vez, queriam que o governo retirasse da Justiça todas as ações que tramitam há anos contra as empresas de pedágio, solicitando inclusive a extinção das concessões.
Desde que Pessuti assumiu o governo, houve uma reunião, no início de agosto, para discutir a questão, na Secretaria de Estado dos Transportes, mas não houve acordo entre as partes.