O Paraná levantou, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 649 milhões para pagar o serviço da dívida pública do Estado. São recursos utilizados para o pagamento não só do débito original, como também dos juros e das correções.
A informação é do diretor-geral da Secretaria da Fazenda do Paraná, Nestor Bueno, destacando que o resultado representa 43% da meta prevista para o ano.
Os números da Secretaria da Fazenda indicam que o Estado deve hoje cerca de R$ 12 bilhões. “A maior parte desta dívida foi assumida junto ao Banco Central, a partir de empréstimos utilizados para sanear o Banestado”, detalha Bueno. “Nossos outros maiores credores são o Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Japan Bank”, completa.
Segundo o diretor-geral, os valores apontam para 2003 a necessidade de um pagamento de R$ 1,5 bilhão. “Todo esse montante é fruto das letras dos contratos de empréstimos”, explica Nestor Bueno. “Ou seja, são pagamentos que têm que ser feitos rigorosamente em dia, compromisso o que o Paraná vem honrando mesmo sendo a maioria da dívida fruto de outras administrações”.
O diretor diz ainda que existem três compromissos que o Estado não pode deixar de pagar: o pessoal, o serviço da dívida e os precatórios judiciais. “Só com o pagamento de precatórios, o Paraná desembolsa R$ 10 milhões por mês”, calcula Nestor Bueno. Ao todo, o Paraná deve R$ 7,2 bilhões em precatórios judiciais liberados, do período 1996-2002.
Aumento da receita
O diretor explica também que a Receita Corrente Líquida do Paraná teve um aumento de 8% entre o que estava previsto para os seis primeiros meses deste ano e o que foi efetivamente realizado. O previsto era de R$ 3,9 bilhões. “A receita que realizamos no primeiro semestre ficou em mais de R$ 4,2 bilhões”, ressalta.
Segundo ele, esse aumento deve-se principalmente aos três primeiros meses do ano, com a injeção dos valores referentes ao pagamento do IPVA e também às importações de petróleo pela Petrobras. “Para os próximos meses, as perspectivas também podem ser favoráveis diante das medidas de estímulo fiscal adotadas pelo governador Roberto Requião para a economia do Paraná.”