Mais uma frente de atritos está aberta no governo estadual. Na última segunda-feira, dia 5, o presidente do Conselho de Administração da Sanepar, o advogado Pedro Henrique Xavier, o PHX, distribuiu um comunicado aos conselheiros criticando a procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani, acusando-a de ser mais leal ao procurador Sérgio Botto de Lacerda do que aos interesses do governo.
Broliani sucedeu Botto de Lacerda na Procuradoria-Geral no início deste ano e, por determinação do governador, assumiu também a presidência da Assembléia Geral Extraordinária da Sanepar, instância que reúne todos os sócios da empresa. Botto de Lacerda deixou o governo na semana passada fazendo pesadas críticas ao governador Roberto Requião (PMDB).
No texto, Pedro Henrique diz que Broliani cancelou a convocação da reunião da AGE que deveria decidir sobre o aumento de capital da empresa e não justificou a decisão aos conselheiros. Ele também acusa a procuradora de ter perdido o prazo para ajuizar recurso contra decisão favorável ao sócio privado da Sanepar, o Consórcio Dominó Holding, impedindo o governo de convocar a Assembléia Geral Extraordinária para tratar do aumento de capital. O governo está disputando o controle das principais diretorias da empresa com o consórcio, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Banco Oportunity e Sanedo/Vivendi.
Pedro Henrique comunicou aos conselheiros que determinou um levantamento dos prejuízos que o adiamento da Assembléia Geral teria causado à Sanepar. No texto, o presidente do conselho diz que, em 2 de outubro deste ano, encaminhou ofício à Procuradora pedindo explicações sobre as razões de a PGE não ter entrado com o recurso contra a suspensão da Assembléia Geral. Ele reclamou que não recebeu nenhuma resposta da procuradora ao ofício, mas que ela, em contato com os integrantes do Conselho de Administração da Sanepar, referiu-se a ele de ?forma grosseira?, chamando-o de ?irresponsável e inconseqüente?.
Riscos
Em um trecho do texto, Pedro Henrique diz que a procuradora expôs a Sanepar ao risco de ficar à mercê do Consórcio Dominó, já na saída de Botto de Lacerda do Conselho de Administração da Sanepar, em março deste ano. ?Não hesitou em prontamente seguir o chefe, renunciando ao Conselho de Administração da Sanepar horas depois de seu mentor fazê-lo. Com isto, ela e seus colegas igualmente renunciantes, expuseram a Sanepar ao risco de ter um Conselho de Administração inteiramente à mercê do grupo privado?, afirmou Pedro Henrique. Ele se referiu à saída dos sete procuradores do Estado que compunham o conselho junto com Botto de Lacerda. ?Cesteiro que faz um cesto, faz um cesto?, emendou Pedro Henrique Xavier, no documento.
Guerra
A procuradora disse a O Estado que irá processar o presidente do Conselho de Administração da Sanepar por danos morais, injúria e difamação. Broliani afirmou que entrou com todos os recursos cabíveis para garantir a realização do aumento de capital e que um deles está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Pedro Henrique não pesquisou. ?Um advogado que se diz tão brilhante como ele não pode cometer um erro tão grosseiro desses?, reagiu.
Broliani disse ainda que apenas o governo tem o poder de decisão sobre a convocação da Assembléia Geral Extraordinária e que ela não aconselharia Requião a tomar a iniciativa enquanto não houvesse amparo jurídico sólido para isso. De acordo com a procuradora, a suspensão da liminar obtida posteriormente pelo governo era de caráter provisório.
A procuradora-geral admitiu que respondeu rispidamente aos questionamentos do presidente do Conselho de Administração, a quem acusa de discriminá-la por ser mulher e de ter sido ?maledicente? ao tratar com ela.