Depois que um jornalista levantou a suspeita sobre o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que teria responsabilidades no vazamento de informações do suposto dossiê sobre o governo Fernando Henrique Carsoso, um novo clima de suspense paira no ar do Congresso Nacional. A base governista já esboça o desejo de afastar o senador da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, enquanto a oposição acusa o governo de tentar desarticular a Comissão.
Na última quarta-feira (2), o parlamentar paranaense negou as acusações, durante pronunciamento no plenário da CPMI. Entretanto, além de se isentar da responsabilidade no vazamento do dossiê, Álvaro procurou passar a "batata quente" a diante.
"Quem vazou está no Palácio do Planalto. Não me cabe revelar quem foi o responsável pela divulgação", afirmou o senador. No entanto, Álvaro Dias afirmou que viu o dossiê e que o mesmo já teria deixado de ser novidade há tempos, antes da divulgação da Veja.
"Não admito que o governo venha me questionar sobre o vazamento das informações", afirmou. O senador ainda voltou a dizer que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é quem deve dar explicações ao Congresso.
Diante das declarações de Álvaro Dias, a base do governo já esboça o desejo de que o senador tucano deixe a CPMI dos Cartões.
O deputado Sílvio Costa (PMN-PE) chegou a defender a saída do senador da CPMI. "Ele não tem condições políticas de fazer mais nenhum tipo de pergunta a nenhuma pessoa que sente aqui para depor", avaliou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Palácio do Planalto está sendo vítima de espionagem. Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) afirmou que deve manter Álvaro na comissão. "Em nome da ética mantenho o senador na CPI", ponderou.
O dossiê com informações sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso com cartões corporativos e contas tipo B, que estaria sendo elaborado pelo Palácio do Planalto, veio à tona após uma publicação da revista Veja. O levantamento teria sido motivado pelas denúncias de mau uso dos cartões corporativos no governo Lula, o que também teria motivado a instalação da CPMI.
OAB afirma que vazamento de dados fragiliza CPI
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse que é crime e falta de decoro parlamentar a quebra de sigilo e manipulação de dados sob proteção legal e constitucional. Por isso, acrescentou, se for comprovado que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi o responsável pelo vazamento dos dados secretos sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com os cartões corporativos, o caso merece investigação do Senado. Na avaliação de Britto, a quebra de sigilo fragiliza a Comissão Parlamentar de Inquérito.
"Se não há confiança no sigilo dos dados encaminhados a uma CPI, isso apenas fortalece os argumentos daqueles que querem restringir o trabalho das comissões", afirmou Cezar Britto, em entrevista na Câmara, divulgada por sua assessoria.
"O que não pode é que em um caso de extrema gravidade como este não tenha uma solução, não tenha uma decisão, não tenha um esclarecimento para a opinião pública", acrescentou. Cesar Britto ressaltou que confia no Parlamento, mas ressaltou que a instituição "tem que sobreviver com a credibilidade e não podem pairar dúvidas sobre o comportamento de um de seus membros" (AE).
Senadora ameaça encerrar CPI se não conseguir convocar depoentes
A presidente da CPMI dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), voltou a dizer que irá encerrar os trabalhos se os requerimentos de convocação que estão na pauta forem rejeitados nas votações.
O possível encerramento da CPMI se deve ao fato de a base governista, maioria na Comissão, ter rejeitado requerimentos de acesso a dados sigilosos da Presidência da República e de convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Não fizemos nenhuma investigação até agora", disse Marisa.
O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), admitiu que com as informações que tem até agora não é possível elaborar o relatório final da CPMI. Ele reclamou da demora no envio dos documentos sobre a prestação de contas de ministros que o Ministério do Planejamento encaminhará à Comissão. Há dois dias, os parlamentares aguardam a chegada desses documentos.
"Os documentos precisarão chegar. É inadmissível que as informações requisitadas não cheguem. Não trabalho com essa hipótese. Esses documentos, que já deveriam estar na CPMI, são o alicerce para podermos subsidiar o relatório", disse.
A comissão se reúne nesta quinta-feira (3) para votar 34 requerimentos de convocação, entre os quais o da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, acusada de ser a suposta responsável pelo levantamento de informações de gastos da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso.
Os parlamentares da base governista parecem dispostos a discutir a informação de que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) teve acesso aos dados do levantamento antes do vazamento para a imprensa. Alguns até chegam a cogitar a hipótese de convocar o senador para prestar esclarecimentos na própria comissão (ABr).