"A última derrota" de Marina Silva, que deixou o cargo de ministra do Meio Ambiente, foi a aprovação da Medida Provisória (MP) número 422 pela Câmara, afirmam os três deputados do PSOL: Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), em nota divulgada nesta quarta-feira (14). A MP 422 aumenta de 500 hectares para 1.500 hectares o tamanho das áreas da União que podem ser concedidas para uso agrário na Amazônia sem necessidade de licitação. A MP, que está em vigor, terá que ser votada pelo plenário do Senado.
Os três deputados, assim como o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente, afirmam que o Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido a respeito do conteúdo da MP. A MP, diz a nota de Luciana, Alencar e Ivan Valente, "é um verdadeiro plano de aceleração da grilagem na Amazônia". Sarney Filho se pronunciou na mesma linha: "Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente". Com a MP 422 em vigor, os ocupantes de terras públicas de até 1.500 hectares na região terão direito à regularização e receberão, sem necessidade de licitação, título de propriedade ou de direito real de uso.
Segundo o relator da MP, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), não há motivo para críticas, porque 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos, e a MP se limita a tirar seus ocupantes da ilegalidade. "Não existe grileiro de 1.500 hectares", afirma Bentes. "Os grileiros têm vastas extensões de terra com documentos forjados em cartórios".