Depois de ser acusado de irregularidades durante o processo eleitoral, o prefeito de Pontal do Paraná, José Antônio da Silva (PPS), conhecido como ‘Zé do Pontal’, está sendo agora investigado pelo Ministério Público (MP) do Estado, suspeito de apresentar prestação de contas ao Tribunal de Contas (TC) com dados incorretos. O segundo colocado nas eleições municipais de 2000, Rudisney Gimenes (PMDB), obteve cópias de todos os cheques emitidos pela Prefeitura de Pontal do Paraná, desde 4 de janeiro de 2001, quando ele assumiu, até 16 de maio de 2002. “Entre os pagamentos estão notas de boates, de CTG, e de churrascarias, coisas que não poderiam ser pagas pela Prefeitura”, afirma.
Além disso, segundo Gimenes, os números apresentados ao TC não batem com os valores que foram descontados. “De acordo com a relação dos cheques os valores são muito superiores”, afirma. Segundo ele, na prestação de contas a Prefeitura afirmou que teria pago R$ 530 mil, mas o cheque acusa gastos de R$ 544 mil. Já a empresa Silva Tezardo teria recebido R$ 59 mil, e não R$ 24 mil como consta na prestação.
Irregularidades
Outro exemplo é para a empresa de informática de Thaís Irecê Nespolo, que recebeu R$ 44 mil, mas teve apresentado ao TC gastos de apenas R$ 10 mil.
Curiosamente, os médicos constam como recebendo menos do que efetivamente teria sido pago. Em um dos casos um médico teria recebido R$ 41 mil, nas ao TC foi apresentado pagamento de R$ 61 mil; e para um outro foi pago R$ 57 mil, mas ele teria recebido R$ 37 mil. A relação de cheques e documentos referentes ao caso foram entregues ao procurador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Munir Gazal, no dia 20 de maio. “Todas as irregularidades estão sendo investigadas”, conta Gimenes.
Além disso mais denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público contra Zé do Pontal. Uma trata de uma falsificação de documentos em uma licitação ganha pela filha do prefeito, Jaqueline Antônio da Silva, para contratação de serviços gráficos da Studio Duca Arte e Comunicação. “Houve falsidade ideológica, porque foram substituídos e alterados documentos para a prestação de contas”, diz. No dia 6 de maio o MP, através do procurador e dos promotores Wanderlei Carvalho da Silva e Reginaldo Rolim Pereira, ofereceu denúncia contra o prefeito, sua filha, seu sócio e chefe de gabinete Anacleto Paraná de Oliveira e Ricardo Franco Fogiato, desenhista técnico.
Denúncia
Zé do Pontal foi ainda denunciado no Tribunal de Justiça por não ter apresentado a prestação de contas do Fundef. “O PMDB pediu à Câmara informações do dinheiro da merenda escolar, do Fundef e do transporte escolar. Os vereadores pediram informações ao prefeito, mas ele não prestou nenhuma explicação”, afirma Gimenes. A denúncia foi encaminha primeiro à promotora de Matinhos, Carolina de Oliveira, e em seguida ao MP.
Rudisney Gimenes está cobrando ainda a apuração de irregularidades que teriam ocorrido durante o processo eleitoral, quando o prefeito eleito venceu por apenas 5% de diferença. “Quando descobrimos que estava havendo uma compra maciça de votos denunciamos à Justiça Eleitoral e à Polícia Civil. Colhemos depoimentos de mais de sessenta pessoas, que declararam terem recebido de R$ 30, 00 a R$ 50,00 para votar no Zé do Pontal”, afirma Gimenes. Segundo ele, o esquema foi feito com 1.200 pessoas, e todos receberam o dinheiro. “Meu objetivo é fazer com que todo este processo se torne público e que a justiça seja feita”, define.