O processo de escolha do advogado que ocupará o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Poder Executivo, foi deflagrado ontem à tarde pelo presidente do STJ, ministro Nilson Naves. Durante encontro com o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, foi entregue oficialmente a lista tríplice, resultado de eleição ocorrida na última segunda-feira no Pleno do STJ. Os advogados Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio, João Otávio de Noronha, natural de Minas e atualmente ocupando o cargo de diretor jurídico do Banco do Brasil, e o catarinense Álvaro Wendenhausen de Albuquerque, que desempenhou a função de advogado em Foz do Iguaçu, integram a relação de eleitos ministros do STJ.
Caberá ao Ministério da Justiça encaminhar ao Palácio do Planalto a decisão do STJ para que seja providenciada a definição do nome que sucederá ao ministro aposentado Paulo Costa Leite, que se desligou do STJ em abril deste ano, após deixar a Presidência do Superior Tribunal. O substituto será escolhido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso que, ao concluir este processo, encaminhará mensagem ao Senado Federal.
No Senado, o escolhido será sabatinado pelos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, a indicação terá que ser aprovada pelo plenário do Senado. A expectativa é de que este processo esteja concluído até o fim do mês.
Na votação realizada na última segunda-feira, o mais votado foi o fluminense Paulo de Moraes Penalva Santos, com 26 votos. Em seguida, foram eleitos João Otávio de Noronha, com 24 votos, e Álvaro Wendhausen de Albuquerque, que obteve 21 votos. Os nomes foram escolhidos em um único escrutínio. Os candidatos Luiz Carlos Lopes Madeira, Evandro Ferreira de Viana Bandeira e Leda Maria Soares Janot receberam,respectivamente,16,6 e 03votos.
Álvaro Wendhausen de Albuquerque, tem 64 anos, nasceu em Florianópolis (SC), mas é radicado no Paraná. Cursou desde o primeiro grau em Curitiba e se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1962. Iniciou na advocacia em Foz do Iguaçu, onde permanece até hoje. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1964, permanecendo no cargo até 1967, quando pediu exoneração. Albuquerque é professor de Direito Romano e de Direito Civil, parte geral e sucessões, na Unifoz (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu) desde 1993, e de Direito Civil (Parte Geral) na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, em Foz.
Em seus 40 anos de profissão, Álvaro Wendhausen de Albuquerque foi procurador-geral de Foz (1987-1992), vereador pelo mesmo município por duas legislaturas e foi o primeiro presidente da subseção da OAB de Foz do Iguaçu.