O diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek, afirmou ontem que são fantasiosas e irresponsáveis as acusações, publicadas pela revista Istoé, de que a usina teria um "caixa dois" de cerca de U$ 2,5 bilhões. Para Samek, a revista deveria ter procurado Itaipu para checar as informações, permitindo o contraditório. Para rebater as acusações, a usina organizou entrevista coletiva ontem em Curitiba. Além de Samek, estiveram presentes outros três ex-diretores: Francisco Gomide (1993 e 1995); Euclides Scalco (1995-2002), Antônio José Correia Ribas (2002-2003).
"O objetivo dessas acusações devem ser de desestabilizar", diz Samek. Segundo ele, a fonte ouvida pela Istoé, o economista Laércio Pedroso, já foi condenada pela Justiça Federal e possui outros inquéritos em andamento na Polícia Federal. "Pedroso já esteve montando uma fábrica de estelionato. Isso tudo é a maior mentira. A revista não foi checar se essas informações eram autênticas. Não sinto que somente eu fui atingido por essas acusações, mas a empresa como um todo", afirma Samek. Conforme o diretor-geral da usina, Pedroso deverá sofrer processos cíveis e criminais.
Segundo a reportagem Istoé, foi Pedroso, que então trabalhava na empresa, quem começou o caixa dois de Itaipu, em 1991. Na reportagem, afirma-se que os quatro mil fornecedores de serviços e mercadorias da usina são dispensados de emitir nota fiscal tradicional, utilizando "notas de débito" que ninguém controla. A revista diz também que os débitos dos fornecedores são geralmente menores que os registrados pela usina e é essa diferença que vai para um caixa secreto. De acordo com Samek, não existem "notas de débito" ou outros documentos contábeis que são citados na Istoé. "Os fornecedores de Itaipu são obrigados a emitir notas fiscais, conforme as legislações brasileira e paraguaia", afirma.
Samek afirma que Pedroso tem falsificado documentos com timbre de Itaipu, a fim de conseguir obter vantagens financeiras com fornecedores. "Ele diz que essas empresas tem créditos a receber de Itaipu e que vai ajudá-las, o que não é verdade".
Sobre o fato de que a usina não pode ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou por outros órgãos brasileiros, Samek explica que Itaipu obedece o tratado firmado entre Brasil e Paraguai em 1973. "Como é uma entidade binacional, não pode ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas, nem pelo Ministério Público por uma questão de competências. Se o TCU fizesse a fiscalização, o ato poderia ser considerado uma ingerência no Paraguai. Mas, há outros órgãos que fazem a fiscalização", diz o diretor-geral brasileiro. Segundo ele, a usina sofre auditorias permanentes internas e externas, de acordo com o tratado vigente, sendo fiscalizada pela Eletrobrás, do Ministério de Minas e Energia e Tesouro Nacional.
Em nota oficial, Itaipu informou que extrapola o bom senso as declarações do deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR), de que, com base em relatos de Pedroso, haveria caixa dois. "Itaipu enviou toda a sua documentação econômico-financeira ao deputado Hauly, que não pode alegar desconhecimento dessas atividades da binacional", diz a nota.
A Itaipu informou também que o seu orçamento anual é de aproximadamente U$ 2,5 bilhões, dos quais 75% é utilizado em pagamento de dívida e juros referentes à construção da usina. Em royalties, são pagos aos governos e municípios do Paraguai e do Brasil 14% do orçamento, sobrando apenas 11%, cerca de R$ 280 milhões, para custeio e investimentos a serem divididos entre os dois países. "É um valor muito pequeno para se formar um caixa dois tão alto", diz Samek.
Ministro e ex-diretor falam sobre denúncia
O ministro Paulo Bernardo minimizou o conteúdo da reportagem da revista IstoÉ desta semana, que denuncia a existência de um caixa dois de US$ 2 bilhões na Usina Hidrelétrica de Itaipu. Para ele, as informações são fantasiosas. "Itaipu vende energia para grandes empresas estatais e privadas. Se tem um caixa dois de US$ 2 bilhões, então como o pessoal está pagando? O rapaz que está fazendo a suposta denúncia até foi preso, tem processo de estelionato contra ele. Acho que a revista deveria ter sido mais cuidadosa neste episódio. Falhou na apuração das informações. Não é tudo o que sai na mídia que é verdadeiro", avalia.
Bernardo acredita que o aparecimento da denúncia de caixa dois não vai prejudicar a imagem de nenhum petista, principalmente daqueles que pretendem ser candidatos nas eleições deste ano. "Não prejudica a imagem de ninguém. É uma denúncia leviana. Esta suposta denúncia diz respeito a uma coisa que existiria desde 1991. Acho que tem que ouvir todos os presidentes da Itaipu que passaram neste período. Tenho certeza que vão testemunhar e dizer que isso não é verdade", completa o ministro. O ex-diretor-geral Francisco Gomide também rebateu a denúncia feita pelo ex-funcionário da empresa Laércio Pedroso. A relação com o ex-funcionário da Hidrelétrica Itaipu Binacional, porém, sempre foi conflituosa. Pedroso saiu em 1995, num plano de incentivo para demissões. Naquele mesmo ano, uma carta, que teria sido falsificada, segundo o Instituto de Criminalística (IC) do Distrito Federal, chegou às mãos da diretoria, que pediu uma investigação da Polícia Federal.
Na carta, cujo fac-símile foi publicado pela revista, constatou-se que a assinatura do então diretor Francisco Gomide era falsa, assim como o papel em que estava escrita. "A polícia investigou e, depois da conclusão, conseguimos com que a Justiça o prendesse por falsidade documental", disse Gomide, que foi diretor de meados de 1993 a outubro de 1995. (Joyce Carvalho e agências)