A CPI da Terra na Assembléia Legislativa se reuniu ontem de manhã, no plenarinho, para ouvir o proprietário de terras e presidente da União Democrática Ruralista – Noroeste (UDR), Marcos Prochet.
Prochet fez pesadas críticas ao Incra, apontou omissão dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso na execução da reforma agrária, denunciou treinamento de líderes do MST em técnicas de guerrilha e o acusou de ter se transformado num movimento político-ideológico, com o objetivo de preparar uma suposta República Socialista do Pontal, através da aglutinação dos assentamentos em áreas limítrofes do Paraná, São Paulo e Mato Grosso.
Negou a formação de milícias armadas pelos fazendeiros e definiu a UDR como um movimento de reação ao MST. Segundo ele, a entidade só foi reativada quando recrudesceram as invasões no Paraná. A audiência foi acompanhada pelo procurador de Justiça Vanderlei Batista Silva, coordenador do recém-criado Centro de Apoio Operacional para as Questões da Terra Rural, do Ministério Público.
Atendendo sugestão do relator, deputado Mário Bradock (PMDB), a CPI também decidiu enviar ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública, requerendo informações sobre o custo da operação de desocupação da fazenda Três Marias, em Manoel Ribas, anteontem. Teriam sido deslocados para a área 1.030 policiais de várias partes do Estado, mas a operação foi abortada na última hora.
Sem rumo
Descendente de pioneiros da região Norte do Paraná, Prochet é proprietário de 40 alqueires em Querência do Norte, resultado da divisão de área adquirida por seu avô no século passado. A fazenda foi invadida em 31 de dezembro de 1996, apesar do laudo de produtividade do Incra. A desocupação só ocorreu por decisão judicial.
O fazendeiro disse que sofreu cárcere privado, sob a mira de armas de fogo, teve sua propriedade depredada pelos invasores e, mesmo após a desocupação, ficou vários meses impedido de entrar na fazenda. Segundo ele, o Paraná, pelo alto custo de suas terras, tem pouca disponibilidade para a reforma.
Afirmou que, apesar da proibição, lotes continuam sendo arrendados em assentamentos. Em Porangaba 2, área ocupada em Querência, os acampados trabalhariam como diaristas para os arrendatários. Ele confirmou a existência de “tropas de invasão”, formadas por contingentes recrutados em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que depois de montados os acampamentos vão participar de novas invasões. O intercâmbio entre os militantes despacharia paranaenses para fazer a mesma coisa nos dois Estados vizinhos.
Prochet disse que os assentados são obrigados a participar de novas invasões e a pagar “pedágio” de 3% ao comando do MST. Isso, segundo ele, estaria por trás do assassinato do sem-terra Sebastião Maia na fazenda Água da Prata. Acusou o MST de interferir na elaboração das listas de assentados pelo Incra, determinando a concessão dos melhores lotes para os coordenadores. As listas também dariam preferência a famílias pequenas e até a pessoas solteiras, de modo a manter um grande número de mulheres e crianças nos acampamentos e inibir a ação policial nas ordens de despejo.
Deputados pedem dados
Os deputados estaduais Tadeu Veneri (PT) e José Maria Ferreira (PMDB) solicitaram documentos comprobatórios das denúncias apresentadas por Marcos Prochet e insistiram na necessidade de visitar os locais citados nos depoimentos e de mapear, através de um levantamento minucioso e isento, o quadro agrário atual do Paraná .
Para Ferreira, “uma coisa é assegurar a reforma agrária, outra é permitir o esbulho de quem tem a propriedade legal da terra e faz dela o uso devido”. O deputado enfatizou também a necessidade de regulamentar as tabelas de produtividade, principalmente no caso da agropecuária, que hoje estariam dando margem a julgamentos equivocados dos órgãos técnicos.
O deputado Pedro Ivo (PT) ponderou que há abusos de ambas as partes, tanto dos proprietários quanto dos trabalhadores, e o deputado Marcos Isfer (PPS) atribuiu os conflitos à inércia do poder constituído que, ao não cumprir sua função, estimula a radicalização das partes envolvidas na questão agrária.