Dos 399 municípios do Paraná, 203 perderam população nos últimos anos. Um dos exemplos é o município de Paraíso do Norte, que nos últimos dez anos teve a população reduzida de 26 mil para 9.600 habitantes. Cerca de 700 mil pessoas no Paraná, com mais de 15 anos, são analfabetos, e quase dois milhões de pessoas vivem com um salário de até R$ 80,00.
“É essa realidade que o Paraná quer mudar nos próximos quatro anos”, disse ontem o governador Roberto Requião, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento Urbano e Regional.
O evento, que reuniu quase todos os prefeitos do Estado no Canal da Música, contou também com a presença do Ministro de Estados das Cidades, Olívio Dutra, que afirmou que o programa do Paraná vem de encontro com o objetivo do governo federal no sentido de promover o desenvolvimento dos estados e municípios. “Temos, hoje, um recurso virtual, mas nada nos impede de planejar, já que temos um enorme cabedal de profissionais capacitados que podem contribuir com idéias e projetos para o desenvolvimento do País”, disse Olívio.
O ministro adiantou que ainda nesse ano ao seu Ministério vai buscar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a construção de 230 mil moradias populares para atender família que ganham até três salários mínimos.
Metas
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, na primeira fase do plano de desenvolvimento ? de abril a dezembro deste ano ? serão investidos US$ 160 milhões nos municípios. O principal enfoque será a geração de emprego e renda, além da busca da qualidade de vida e vocação regional. O secretário afirmou que cada município irá assumir o compromisso de cumprir as metas estabelecidas pelo governo do estado. “Ao contrário do que acontecia anteriormente, quando as verbas eram divididas da mesma forma para os municípios, vamos ver qual a necessidade e potencialidade das cidades para estabelecer as metas de desenvolvimento”, explicou.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Joarez Lima Henrichs afirma que essa é a primeira vez na história do Estado que o governo estabelece metas claras para os municípios. “Isso surge como uma esperança nesse momento, já que 80% dos municípios dependem dos recursos estaduais”, disse.
AMPR defende novo pacto
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Barracão, Joarez Lima Henrichs, defendeu ontem, em Curitiba, a construção de um novo pacto federativo entre a União, os Estados e os Municípios e pediu o apoio do governador Roberto Requião (PMDB) às propostas dos prefeitos para a reforma tributária no Congresso Nacional.
“Os 399 prefeitos do Paraná defendem uma posição muito clara sobre o pacto federativo e a reforma tributária. Nós não vamos abrir mão de fazer as mudanças necessárias para que possamos distribuir o bolo tributário de forma mais justa entre os municípios. Sem isso, as nossas cidades terão dificuldades para sobreviver”, afirmou Henrichs, durante a apresentação do PDU (Plano de Desenvolvimento Urbano) aos prefeitos, que teve a presença do governador Roberto Requião, do ministro das Cidades, Olívio Dutra, e de vários secretários estaduais.
Henrichs disse que uma das reivindicações dos prefeitos é a aprovação do projeto que transfere 22,5% da arrecadação da CPMF para os municípios. Segundo o primeiro vice-presidente da AMP e prefeito de Iretama, Same Saab, os municípios detêm apenas 13% do bolo tributário da União. “Cerca de 90% das competências dos entes federados é dos municípios. E nós só temos 13% da arrecadação de impostos. É preciso mudar essa relação urgentemente, garantindo que os municípios recebam receita suficiente para honrar seus compromissos”, comentou.
Moratória
Saab defendeu que o governo e as prefeitura façam uma discussão ampla e urgente sobre a liberação de recursos para convênios, que foram parcialmente suspensos devido à moratória de 90 dias decretada pelo governador Roberto Requião e que se encerra no próximo domingo (dia 6). Ao anunciar a moratória, no dia 6 de janeiro, o governador disse que estava adotando a medida para se inteirar da situação financeira do Estado e fazer uma conferência das despesas.