Os governadores do PMDB que se reúnem hoje em Curitiba com o governador Roberto Requião vão discutir a adoção de um novo modelo de pagamento da dívida interna de seus estados.
A secretária do Planejamento, Eleonora Fruet, disse ontem que a renegociação da dívida deve ser um dos principais pontos do encontro que traz ao Paraná os governadores Luiz Henrique da Silveira (Santa Catarina), Germano Rigotto (Rio Grande do Sul), Joaquim Roriz (Distrito Federal), Jarbas Vasconcellos (Pernambuco) e Rosinha Garotinho (Rio de Janeiro).
De acordo com a secretária, há quase um consenso entre os governadores do PMDB sobre a necessidade de rever as condições estabelecidas para o pagamento da dívida no ajuste fiscal de 98. Eleonora Fruet disse que há uma concordância de diagnóstico sobre a impossibilidade de manutenção do modelo adotado há cinco anos. “O arranjo financeiro feito em 98 está no limite. É preciso resgatar o pacto federativo”, comentou a secretária, acrescentando que já estão sendo discutidas propostas alternativas, que inclui entre outros itens, a mudança dos indexadores de correção.
Outro ponto que irá integrar uma pauta única que será encaminhada ao governo federal diz respeito às projeções de receitas feitas pelos Estados com base na reforma tributária. A secretária do Planejamento citou que o chamado risco fiscal – a expectativa de receita com as medidas aprovadas na reforma mas que não se converteram em recursos liberados – chegam a R$ 270 milhões no caso do Paraná. São recursos, como os previstos no Fundo de Exportação, que embora estejam contemplados no orçamento da União, ainda não houve sinalização de que serão liberados em sua totalidade.
Convidado
Antes de se reunir com os governadores do PMDB, Requião comanda a reunião do secretariado, que terá como convidado o professor de sociologia Francisco de Oliveira, titular (aposentado) do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo (USP). Oliveira também fundou o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, Oliveira deixou o partido no final do ano passado com severas críticas ao governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva.