O sub-relator de movimentações financeiras da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), disse ontem que pretende pedir o indiciamento do empresário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares por crime contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária. Segundo Fruet, o pedido estará no relatório parcial que será divulgado pela sub-relatoria em duas semanas.
"O foco neste primeiro momento é no Marcos Valério e no Delúbio Soares", afirmou o deputado. Fruet disse, no entanto, que poderá incluir novos nomes nesse relatório parcial a partir das informações que serão repassadas pela Receita Federal. Anteontem, integrantes da CPMI dos Correios se reuniram a portas fechadas com representantes da Receita e da Polícia Federal. Segundo o deputado, a Receita informou que foram abertos 71 procedimentos fiscais contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas com o esquema de Marcos Valério. "A maior parte é contra pessoas físicas", disse.
Fruet informou que a Receita está fazendo 100 investigações, 70 de pessoas físicas e 30 de jurídicas. "Até a próxima semana, a Receita deve nos enviar todos os mandados de procedimento e o nome de todas as pessoas que já estão sob investigação", disse. Segundo ele, 32 dessas pessoas foram investigadas a pedido da CPMI. "As outras 68 vieram no decorrer das investigações feitas pela própria Receita ou pelo Ministério Público. Inclusive há uma coincidência de nomes em função das investigações", afirmou.
O sub-relator disse que indicará no relatório parcial a origem do dinheiro "não-contabilizado" usado por Delúbio Soares para pagamento de despesas de campanha do PT. Fruet explicou que existem duas fontes de recursos, definidas por ele como primárias e secundárias. "As fontes primárias, hoje, são recursos das empresas do Marcos Valério e dos empréstimos bancários feitos junto ao BMG e ao Banco Rural. As fontes secundárias podem ser os fundos de pensão que vão ser objeto, agora, de auditoria, contratos com empresas privadas que também serão objeto de auditoria, e a existência de recursos no exterior que já está sendo investigada pela Polícia Federal", destacou o sub-relator.
Negou
O empresário Paulo Nei de Almeida, dono da construtora Espaço Aberto, prestou depoimento, ontem, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga casos de corrupção na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Almeida foi convocado para explicar aos parlamentares a suspeita de irregularidades na construção, ainda não concluída, da sede dos Correios em Florianópolis.
A empresa é responsável pela obra que, segundo o relatório do Tribunal de Contas da União, causou prejuízo de R$ 6 milhões para a estatal. Almeida disse que a obra foi iniciada em 2001, após uma licitação e foi interrompida um ano depois por divergências técnicas entre a construtora e os Correios a respeito do projeto. Dois anos depois a Espaço Aberto e a estatal firmaram um acordo na Justiça para que a obra fosse retomada.