O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, abriu ontem os trabalhos do Poder Judiciário, ao lado da presidente Dilma Rousseff, exaltando a boa relação entre os Três Poderes, mas “sem prejuízo da independência”.
O ministro preferiu não mencionar a demora na indicação do 11º ministro da corte, que atua desfalcada desde agosto. “A quadra histórica nos pede um passo além na construção não apenas de uma nova consciência cívica, mas sobretudo de uma revigorante cultura de solidariedade, de interação e respeito institucionais dentre os Poderes nos limites que nos outorga a Constituição”, disse no discurso.
Segundo ele, a independência do Judiciário é um preceito constitucional fundamental para o seu funcionamento. “Independência, está claro, não é submissão. Mas, tampouco pode significar oposição sistemática”, continuou.
No entanto, ontem também circulou a informação de que a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF. A escolha seria encaminhada ao Senado talvez ainda ontem, com chances de ficar para hoje.
Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Grau se aposentou. Também estavam na bolsa de apostas para a 11.ª cadeira Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União). Fux, 57, é filho de imigrante romeno, o advogado Mendel Wolf Fux. Na juventude, ganhou faixa preta em jiu-jitsu e foi guitarrista de uma banda de rock.