?O que querem fazer com os doentes crônicos no Brasil é um grande homicídio coletivo.? A afirmação foi feita ontem pelo presidente da Associação de Assistência a Mucoviscidose, Sérgio Sampaio, durante audiência na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Paraná.
Segundo ele, desde 2005 existe uma tentativa dos secretários de saúde dos estados de diminuir a sua responsabilidade em relação aos medicamentos especiais. Sampaio afirmou que as justificativas de falta de recursos para a compra dos medicamentos no Paraná não se sustenta, já que o governo federal subsidia em 80% esses produtos, além dos descontos obtidos de forma legal.
O presidente da entidade que representa os portadores de fibrose cística explicou que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde decidiu, durante um fórum em Porto Alegre, encontrar mecanismos para articular a diminuição dos estados no repasse dos remédios para doentes crônicos, limitando a dispensa para apenas 105 medicamentos. Isso teria inclusive motivado uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie para o estado de Alagoas, restringindo os medicamentos especiais. Porém, Sampaio explicou que a decisão tem sido usada como argumento por todos os estados para justificar o não-fornecimento de medicamentos a pacientes crônicos.
?Aquilo foi uma decisão pontual e outros estados, inclusive o Paraná, estão usando esse argumento para não fornecer os remédios?, comentou. Sampaio disse que a própria ministra reconheceu que foi induzida ao erro, e reviu a posição. Porém, um projeto do senador Tião Viana (PT/AC) quer propor uma alteração na assistência farmacêutica, limitando a lista de medicamentos, que já estão defasados em quatro anos. Sérgio Sampaio, que participou de uma audiência pública sobre o assunto em Brasília na terça-feira, disse que conseguiram incluir no projeto um substitutivo do senador Flávio Arns (PT/PR) que inclui todas as doenças crônicas, mediante protocolos clínicos. ?O que eles estão tentando fazer é uma grande ameaça à vida?, desabafou Sampaio.
Também participaram da reunião da AL os representantes das associações dos portadores de parkinsonismo, epilepsia, doenças renais e esclerose múltipla. Todos confirmaram a dificuldade dos pacientes com a falta de medicamentos, que se agravou nos últimos dois meses. Todos confirmaram que mesmo com a promessa do secretário de saúde do Paraná, Cláudio Xavier, de regularizar a situação até o mês de junho, os problemas persistem. O presidente da comissão de saúde, deputado Ney Leprevost disse que irá oficiar o governador Roberto Requião e o secretário Xavier para dar novos esclarecimentos sobre o assunto.