O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou que é preciso votar os vetos presidenciais nesta quarta-feira, 30, para dar uma sinalização ao mercado. A sessão do Congresso para apreciação dos vetos estava marcada para as 11h30, e perto das 12h30 ainda não tinha sido iniciada. A Câmara iniciou perto das 11h uma sessão do plenário, com objetivo de obstruir a votação, mas não analisou nenhuma matéria.
De acordo com Eunício, frente à crise política e econômica, “o chamado mercado está muito inseguro porque não sabe o que vai acontecer”. “Nós temos um problema que é um déficit de R$ 30 bilhões e o Congresso tem uma pauta para deliberar que vale R$ 150 bilhões, então há uma preocupação muito grande de segurança do mercado. Esse dólar neste patamar aí não é só questão da economia apenas, é segurança do mercado”, avaliou.
A maior divergência para a realização da sessão conjunta das duas Casas Legislativas se dá porque o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), não incluiu na pauta de hoje o veto presidencial à reforma política.
Para Eunício, a Câmara não tenta colocar o Senado contra a parede ao tentar esvaziar a sessão do Congresso. “É uma posição da Câmara (de não votar os vetos) e nós respeitamos”, disse. Ele reforçou que a sessão do Congresso está convocada e será realizada assim que for cedido o plenário da Câmara, local onde ocorre a reunião das duas Casas.
O líder do PMDB argumentou ainda que a resolução para apreciar na sessão do Congresso apenas os vetos que trancam a pauta – por terem chegado ao Legislativo há 30 dias – foi sugerida pela Câmara. O principal veto que os deputados queriam votar é o que a presidente fez ao financiamento privado de campanhas.
O peemedebista disse ainda que o ideal seria fazer o entendimento no Senado para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restabelece o financiamento de empresas. Ontem, PT, PSDB e DEM se opuseram a acelerar essa PEC – que já passou pela Câmara – e votá-la diretamente em plenário.
“Podíamos ter feito um entendimento e votado a PEC. Agora por lei o financiamento eleitoral de campanhas está declarado inconstitucional pelo Supremo (Tribunal Federal)”, afirmou.
Mercadante
Em meio a rumores sobre a saída do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do governo, em razão do desgaste no relacionamento com o Congresso, Eunício afirmou que nunca teve qualquer “ressentimento” ou “queixa” sobre o ministro demissionário. Peemedebistas, petistas e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionaram a presidente Dilma Rousseff nos últimos meses a tirar Mercadante do cargo. Após resistir, ela cedeu e vai deslocá-lo para o Ministério da Educação, cargo que ele já ocupou.
“Eu, sinceramente, quero dar uma declaração de público aqui. Como líder do PMDB, não tenho nenhum ressentimento, nenhuma queixa do ministro Mercadante, pelo menos com a liderança do PMDB do Senado”, disse.
Eunício disse que a troca de ministros é uma prerrogativa exclusiva da presidente Dilma Rousseff e não quis fazer nenhum “juízo de valor” sobre a mudança. Aliado de Lula, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, deve assumir o posto.O líder disse que o PMDB do Senado não foi consultado sobre alterações na Casa Civil.