Ao sancionar ontem o Orçamento de 2011 com vetos, a presidente Dilma Rousseff abriu caminho para cortar uma série de despesas tipicamente realizadas por meio de emendas de parlamentares. Verbas para programas como a compra de instrumentos musicais para Tartarugalzinho (AP), apoio financeiro à Paixão de Cristo de Arapiraca (AL), a construção de um centro de convivência de idosos em Goiânia (GO) ou a preservação do patrimônio histórico da Mitra Arquidiocesana de São Paulo (SP) haviam sido incluídas por deputados e senadores num grupo de despesas que não podem ser contingenciadas, ou seja, que não podem ser suspensas ou cortadas.
Assim, esses projetos paroquiais estavam com o mesmo status de prioridade que o pagamento da dívida pública ou dos benefícios da Previdência, por exemplo. Dilma vetou esse artigo, o que quer dizer que esses gastos poderão ser alvo da tesoura da equipe econômica, no detalhamento de cortes a ser divulgado semana que vem.
O Ministério do Planejamento sugeriu o veto, alegando que a exclusão de despesas da “base contingenciável” dificulta o cumprimento da meta do superávit primário (poupança de recursos públicos para o pagamento da dívida). Ou seja: se for respeitar o desejo dos parlamentares e preservar esses projetos, o governo terá de efetuar cortes em outras áreas. Do contrário, a meta não será atingida.
Decreto
A Lei Orçamentária foi sancionada sem o corte de R$ 50 bilhões anunciado anteontem pelo governo federal, tendo o ministro Guido Mantega (Fazenda) como porta-voz. A redução de despesas será feita mediante decreto de execução financeira que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prometeu para a próxima semana. No momento, os técnicos estão passando um pente-fino na programação de gastos de cada ministério para decidir quais serão suspensos. Os cortes serão feitos com base numa lista de prioridades elaborada pelos ministros.