Curitiba faz obras com recursos próprios

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), autorizou crédito orçamentário suplementar no valor de R$ 13,2 milhões para obras estruturais que deveriam ser atendidas por recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), administrado pelo governo do Estado, que vem retendo os R$ 63 milhões que seriam destinados a Curitiba sob a alegação de que a capital é devedora ao Estado.

Com os recursos liberados pelo prefeito, serão realizadas obras para a revitalização das Ruas Waldemar Loureiro de Campos, no Boqueirão, Laudelino Ferreira Lopes, no Capão Raso, e Anita Garibaldi, que cruza três bairros. Richa determinou a abertura de editais de licitação para obras de pavimentação, calçamento e paisagismo das ruas. ?São obras para melhorar a vida dos curitibanos, mas os repasses foram retidos por questões políticas. Como a população não pode ser penalizada por estas desavenças, a Prefeitura fará estas obras e buscará recursos para realizar as demais que estão paralisadas?, afirmou Richa.

A Prefeitura acertou em agosto de 2006 um empréstimo com o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), para execução de uma série de obras, no valor de R$ 63 milhões, mas os recursos acabaram retidos pelo governo estadual um mês depois da assinatura do acordo. O empréstimo contratado pela Prefeitura com o FDU prevê obras de infra-estrutura urbana e social, entre elas o projeto do Anel Viário e a construção do Hospital Gerontológico de Curitiba.

Os recursos do FDU que seriam creditados a Curitiba foram bloqueados pelo Estado, que alegou não poder fazer o repasse ao município porque a capital é devedora de R$ 253 milhões ao Estado, dívida assumida pela Cidade Industrial de Curitiba, e que fez o Estado colocar Curitiba no Cadastro de Inadimplentes do Estado (Cadin). No entanto uma liminar do Tribunal de Justiça, concedida no início do mês passado, determinou a retirada da cidade do Cadin. Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, alegou que a retirada do Cadin não significava o fim da dívida e, por isso, o Estado seguia impedido de repassar os recursos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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