Foto: Agência Senado
Flávio Arns: audiências.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal decidiu levar a crise dos medicamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão aprovou requerimento do senador paranaense Flávio Arns (PT), solicitando a realização de audiências públicas sobre os projetos em tramitação no Senado que tratam de Políticas Públicas de Atenção à Saúde e marcou audiência com a ministra Ellen Gracie, presidente do STF, para a próxima segunda-feira.
?O tema é de urgência. Não podemos mais aceitar que os cidadãos brasileiros passem dificuldades em receber medicamentos que lhes são de direito. Desejo que esse debate contribua para a construção de uma legislação que atenda verdadeiramente às necessidades dos portadores de doenças crônicas no nosso país?, desabafou Arns. O senador tomou a frente dos debates após ser informado que muitos medicamentos que são destinados a pacientes com doenças crônicas não estão incluídos nas portarias do Ministério da Saúde.
Juntamente com o subprocurador-geral da República, Carlos Henrique Martins Lima, a Comissão de Direitos Humanos vai ao STF reivindicar o fornecimento de medicamentos de alto custo para pacientes. O senador Flávio Arns revelou que teve conhecimento de que o Hospital de Clínicas do Paraná tem enfrentando dificuldades em manter o atendimento aos pacientes com leucemia crônica e tumores sólidos. A crise se instalou devido à falta de atualização da tabela de medicamentos do SUS. O fornecimento de medicamentos para os novos pacientes foi interrompido desde março e para os antigos, será finalizado em junho.