O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou hoje que faltas de magistrados, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), são comuns em todas as cortes do País. Para ele, a questão é pertinente, mas as faltas justificadas são compreensíveis. Dipp não vê repercussão das faltas no atraso da pauta de julgamentos, já que, para ele, o mais importante é que sempre há quórum. No sábado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com preocupação à informação de que o STF tem sido contaminado, a exemplo do Congresso, com o baixo quórum das sessões.
“Basta que se tenha um número mínimo de ministros, de desembargadores ou de juízes para julgar determinadas matérias. O ideal é que sempre a composição de qualquer tribunal esteja completa, que não haja faltas, mas às vezes a vida real mostra que nem sempre isso é possível”, afirmou Dipp, depois de dar uma palestra em um seminário sobre o combate ao crime organizado na Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Gilson Dipp reconheceu que a falta de ministros nas sessões do STF reduzem a pluralidade de posições, mas não ameaça a legitimidade das decisões. “Na verdade, isso faz parte da composição colegiada. Não estamos tratando de um juiz individual, monocrático”, afirmou. “Isso sempre aconteceu.”