O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), foi empossado nesta segunda-feira como presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), recebendo o cargo do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Foi a primeira reunião do ano e do atual mandato dos governadores. A presidência do Conselho é alternada anualmente entre governadores dos quatro estados-membros (RS, SC, PR e MS). O governador Beto Richa (PSDB) também participou da reunião, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
No encontro foram definidos os pontos prioritários do Conselho para 2011: a efetivação da Ferrosul, com a inclusão dos investimentos a serem realizados pelo governo federal no PAC 2 e no Orçamento da União, via Plano Plurianual; controle e unificação de ações relativas ao trânsito de animais nos estados do Codesul; processo de implantação da nota fiscal eletrônica; ações conjuntas para um plano estratégico de previsão de catástrofes naturais; contato com o BNDES visando a liberação de crédito em condições especiais para municípios atingidos pelas enchentes em 2011 e combate ao tráfico nas fronteiras.
O principal assunto do encontro foi a implantação da segunda etapa da ferrovia Norte-Sul, que irá ligar São Paulo até o Rio Grande do Sul, passando pelo Oeste e Sudoeste do Paraná. Os governadores assinaram um pedido à presidente Dilma Rousseff para que a obra seja incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Plano Plurianual e no Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), do governo federal.
“Temos de ter uma agenda do Codesul, uma pauta política que possibilite termos bancadas federais articuladas. Nossos interesses e vínculos econômicos são comuns e a união é fundamental para que consigamos implantar estratégias que tragam o desenvolvimento econômico e social para a região”, afirmou o governador Tarso Genro.
O governador Beto Richa disse que a união e a parceria entre os quatro estados em torno de objetivos comuns proporcionarão avanços consistentes e conquistas muito esperadas, como a implantação da Ferrosul. “Esta ferrovia vai melhorar a integração entre os quatro estados, ajudar a desenvolver economicamente a região e fortalecer os portos, trazendo inúmeros outros benefícios”, disse Richa.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a ferrovia Norte-Sul é motivo de empolgação entre os governadores do Codesul, porque representa uma grande oportunidade. “Santa Catarina é um grande produtor do agronegócio, mas tem perdido competitividade devido aos altos custos de importar milho de outras regiões”, disse Colombo. “A ferrovia minimiza essa condição e nos devolve a competitividade, que foi conquistada com muito sacrifício, com luta e trabalho”, afirmou Colombo.
De acordo com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, a nova ferrovia será moderna, com uma bitola maior entre os trilhos, permitindo a passagem de trens mais modernos e velozes, que poderão atingir os 100 km/h e com até cinco vezes a capacidade de carga dos trens atualmente em circulação no País.
“A Ferrosul já tem a licitação do projeto executivo até Estrela D’Oeste, em São Paulo. Foi publicado sexta-feira passada (1/04) o edital para a execução dos estudos de viabilidade econômica e financeira do novo traçado que virá de Estrela D’Oeste, adentrando ou não aos quatro estados, passando ou não por São Paulo, até o Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul”, afirmou.
Carta de Porto Alegre
Durante o encontro, foi lançada a Carta de Porto Alegre, que sintetiza as resoluções e outros documentos aprovados durante o encontro. Na reunião, os governadores decidiram apoiar a proposta de convênio apresentada pelo governador de Santa Catarina ao Confaz, que autoriza os estados a concederem benefícios fiscais relativos ao ICMS, de até 5%da arrecadação do imposto, em troca de obras de infraestrutura.
Os chefes dos Executivos decidiram, ainda, apoiar o estado do Mato Grosso do Sul na solicitação ao Ministério do Transporte da inclusão do traçado Campo Grande – Maracaju – Dourados – Mundo Novo – Guaíra – Cascavel na ferrovia Norte-Sul. Também foi aprovado o envio de um ofício à presidente Dilma Rousseff, referente à Ferrosul, e outro ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pedindo que o banco estenda para municípios do Sul prejudicados pelas chuvas o programa que já atende empreendimentos de outras regiões em situação semelhante. Foram assinadas, também, 11 resoluções.
Comissões
Também tomam posse na reunião o secretário Executivo do Codesul, José Luis Segalin, e os coordenadores das Comissões Temáticas (secretários de Estado): Cultura, Assuntos Jurídicos, Turismo, Defesa Civil, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente, Planejamento e Financiamento.
Também participaram do encontro em Porto Alegre o presidente do BRDE, Renato Melo Viana, o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Cláudio Vignati, representando o governo federal; secretários de estado, deputados estaduais e federais, o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, além de representantes do Legislativo, Judiciário e empresários, entre outras lideranças dos três estados.
Codesul
O Sistema Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – Banco Regional de desenvolvimento do Extremo Sul (Codesul-BRDE) foi criado em 1961, por meio de um convênio entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em 1992, o estado do Mato Grosso do Sul passou a integrar o Conselho.
O Conselho tem como objetivo encontrar alternativas aos desequilíbrios regionais, com concentração do crescimento, constitui-se num foro privilegiado à coordenação e à potencialização em torno de questões comuns aos estados-membros, em especial aquelas relativas ao desenvolvimento econômico e social e à integração ao Mercosul.