A segurança pública é o tema desta segunda matéria da série sobre os projetos dos principais candidatos ao governo do Paraná para várias áreas que O Estado está publicando nas edições de domingo. As propostas dos candidatos para combater a violência já originaram uma das primeiras polêmicas no horário eleitoral gratuito, exibido pelas emissoras de rádio e televisão.
O candidato do PDT, senador Alvaro Dias, desencadeou a discussão ao propor o que chamou de “estado de segurança pública com tolerância zero”.
Duramente criticado por adversários – sobretudo por sua declaração de que “no meu governo, a polícia vai atirar primeiro no confronto com os bandidos” – Alvaro defende seu projeto. “Um estado de segurança pública com tolerância zero significa não dar trégua e nem deixar impune criminosos e corruptos”, justifica.
Requião
O candidato do PMDB ao governo, senador Roberto Requião, disse que antes de implantar qualquer programa ou projeto na área de segurança é necessário promover um “pente fino” nas polícias civil e militar. Requião afirmou que nos primeiros três meses de administração acumularia o cargo de governador com o de secretário de Segurança Pública. “Vou assumir pessoalmente a Segurança Pública, para excluir os maus policiais e valorizar os bons, que são a maioria. Vou fazer da nossa polícia, novamente, a melhor do País.”
O senador peemedebista disse que a “limpeza” na polícia do Paraná é fundamental e urgente. “Quando a CPI nacional, que investigou o crime organizado no Brasil, veio ao Paraná, ficou constatado que a polícia paranaense não estava apenas envolvida, como era quem comandava o crime organizado. Nada foi feito e tudo ficou como estava”, frisou Requião.
O candidato do PPS, deputado Rubens Bueno, propõe qualificação especializada, retreinamento e aprimoramento constante para os policiais, além de readequação das instalações físicas, armamentos, veículos, equipamentos de comunicações e instrumentos de informações. Mas acha que é preciso acabar com a chamada “banda podre” da polícia. “Tolerância zero e combate enérgico, imediato e vigoroso da corrupção policial e desvios de conduta”, defendeu.
Entre as muitas propostas que formulou para a área, o deputado federal Rubens Bueno também cita como importantes a implantação de programas de conscientização de jovens sobre os riscos do consumo de drogas e de tratamento de dependentes químicos. Bueno também defende a especialização de policiais em combate aos chamados crimes do “colarinho branco”, como sonegação e corrupção.
Causas
Todos os candidatos convidados a mostrar suas medidas para o setor concordam que a melhora das condições de trabalho e dos salários dos policiais terão papel fundamental para a redução dos índices de criminalidade. Mas alguns apontam a adoção de políticas sociais como um dos instrumentos para atacar a violência. Nessa linha, os candidatos do PT, padre Roque Zimermmann, e do PSDB, Beto Richa, apontam como uma das armas a criação de empregos. “É preciso resolver os problemas de segurança pública, atacando as causas e os efeitos da criminalidade. As novas oportunidades de emprego diminuíram a pressão social, e, por conseqüência, os índices de violência em todo o Estado”, disse Beto.
Para o candidato do PT, as fontes geradoras de insegurança são a marginalização, o crime organizado e a falência do sistema penitenciário. “A marginalização é atacada pela geração de empregos e pela educação. Quanto ao crime organizado, já sabemos como ele atua, como se organiza como enfrentá-lo. Já no sistema penitenciário, ou o governo assume a tarefa de ressocialização ou perde sua razão de ser,” comenta Padre Roque.
O candidato do PSC, Giovani Gionédis, enfatiza a necessidade da unificação do comando das polícias militar e civil.
Segurança
Mara Cornelsen
Uma ocorrência criminosa a cada oito minutos foi registrada pelo Sistema de Controle Operacional (Siscop) da Polícia Militar em Curitiba e Região Metropolitana, durante o ano passado. O dado parece alarmante aos olhos da população, muito embora as autoridades do setor de segurança pública insistam em dizer que a capital paranaense ainda pode ser considerada uma cidade “tranqüila” para se viver. Dois dos maiores problemas que afligem o setor são o número insuficiente de policiais e o excesso de presos em delegacias e distritos.
A falta de construção de cadeias ao longo dos anos promoveu um verdadeiro caos no sistema carcerário, obrigando investigadores e delegados a se transformarem em carcereiros e cuidarem de centenas de apenados que ficaram recolhidos em condições subumanas nos xadrezes das delegacias. Quando a situação já estava insustentável – não se tinha mais onde colocar presos – começaram a ser construídas algumas unidades para “desafogar” as celas. Duas delas foram inauguradas recentemente – em Piraquara e na Cidade Industrial de Curitiba – porém apenas minimizaram o problema, já que os maiores distritos de Curitiba continuam superlotados.
Paralelamente ao problema do excesso de presos ocorreu o da falta de policiais. Os efetivos estão defasados e são os mesmos de 10 anos atrás. A Polícia Militar do Paraná, responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo de dez milhões de pessoas em todo o Estado, conta somente com 18 mil homens e deveria ter, no mínimo, 25 mil. A Polícia Civil, também chamada de polícia científica e que tem a missão de investigar os crimes e solucioná-los, tem um efetivo de 4 mil homens para atender a mesma população. O ideal seriam pelo menos 12 mil. Alguns tímidos concursos chegaram a ser realizados para a contratação de novos homens, mas não foram suficientes para equilibrar as forças, já que muitos policiais desistem da função anualmente, em virtude dos baixos salários.
Alvaro Dias propõe tolerância zero
Para garantir segurança ao cidadão, o candidato do PDT propõe estas medidas:
Implantação de uma política batizada de “tolerância zero”, que consistirá numa ação mais efetiva dos policiais no combate ao crime;
Reorganização das polícias;
O efetivo da Polícia Civil será dobrado;
Aumento de 25% do contingente da Polícia Militar;
Investimento maciço na melhoria da infra-estrutura, dos equipamentos e dos serviços de policiamento ostensivo, polícia judiciária e científica, bombeiros, administração penitenciária e fiscalização de trânsito;
O investimento previsto corresponderia ao dobro do que foi aplicado no último quadriênio;
Reorganizada, a polícia passará a atuar de forma articulada com a polícia federal e outros órgãos públicos.
Roberto Requião promete fazer triagem
Promover o que chama de “limpeza” nas polícias civil e militar, fazendo uma triagem no quadro de policiais. A proposta prevê a expulsão de policiais por mau comportamento e práticas de corrupção:
Tornar os policiais conhecidos e amigos das comunidades. Para isso, o candidato do PMDB trará de volta o projeto POVO – Policiamento Ostensivo Volante, que já foi implantado quando foi governador, mas que pretende aperfeiçoar e estender às principais cidades do Paraná;
Os policiais serão preparados e treinados para atuar nas ruas;
As viaturas serão equipadas com aparelhos eletrônicos de alta tecnologia e telefones celulares, fazendo rondas permanentes pelas principais ruas e bairros. Além disso, outros policiais estarão juntamente circulando em motocicletas para agilizar eventuais ações de emergência;
Reabertura dos módulos policiais nas cidades. Atualmente, os módulos estão desativados.
Beto Richa se dispõe acriar novos empregos
Criação de empregos para redução da pressão social e da violência desencadeada pela miséria;
Modernização das polícias Civil e Militar, com a compra de novos equipamentos;
Integração entre as duas corporações;
Investimentos em informatização, novas tecnologias e reciclagem do pessoal;
Aumento do efetivo policial em mais de seis mil homens: 4.000 para a Polícia Militar e 2.000 para a Polícia Civil. De acordo com o candidato, o aumento no número de policiais já está previsto no orçamento do Estado;
Implantação de um plano de cargos e salários que elimine as distorções de remuneração entre policiais que executam a mesma tarefa ou de superiores que recebem menos que subordinados.
Padre Roque combaterá fontes de insegurança
Combater a marginalização por meio da geração de empregos e pela educação;
Valorização salarial dos policiais;
Implantação do Sistema Integrado de Policiamento, com uma ampla reestruturação das polícias militar e civil;
Criação dos Conselhos Municipais de Segurança;
Ressocialização do apenado com o objetivo de recolocá-lo no mercado de trabalho;
Projeto de Trabalho Apoiado para ex-presidiários;
Reabertura do Hospital da PM;
Controle social dos serviços de Segurança Pública;
Implantação imediata de um programa de formação dos policiais;
Implantação de policiamento comunitário;
Informatização e desburocratização das delegacias e articulação orgânica entre as delegacias distritais.
Rubens Bueno defende polícia mais eficaz
Integração Operacional da Polícia Civil e Polícia Militar;
Pesados investimentos em Polícia Científica Investigativa e em Laboratórios de Criminalística e em Infra-estrutura Operacional;
Criação de Polícia de Inteligência, para atuar junto à Secretaria de Segurança, nela englobando funções de Planejamento Estratégico, Serviço de Investigação Secreta Infiltrada e de Investigação Interna, Serviço de Investigação em Crimes por Informática e Computação, Crimes Financeiros e Fiscais, Crimes de Corrupção Pública, etc.;
Criar, quando necessário, Mutirões Policiais para intervenção especial em regiões que apresentarem situações críticas de criminalidade e insegurança;
Aumento do efetivo Policial Civil e Militar, de forma gradual e de acordo com o Plano Estratégico para o setor com horizonte máximo de dez anos, até alcançar taxas consideradas como ideais para operação permanente de investigação e patrulhamento.
Giovani Gionédis planeja unificar polícias
Unificação do comando das Polícias Militar e Civil, sob forma de Departamentos de Polícia. Sob esse comando unificado, policiais militares – com função de patrulhamento ostensivo e inibição de ações criminosas – e policiais civis – com função investigativa -, estarão sob as mesmas diretrizes, trabalhando em conjunto;
O efetivo policial será aumentado. De acordo com o candidato, o Paraná é hoje o Estado com o quadro mais incompleto do Brasil;
Aumento de salários para os policiais por meio de uma reestruturação interna, que prevê a implantação de um plano de cargos e salários;
Extinção dos antigos quartéis, transformando-os em cadeias públicas e acabando com a superlotação dos presídios ;
Os recursos para a realização desse projeto serão proporcionados, segundo o candidato, através do Programa de Reestruturação Administrativa.