O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), reagiu hoje ao movimento dos colegas do Nordeste, liderado pelo pernambucano Eduardo Campos (PSB), em favor da divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre Estados produtores e não produtores. Cabral foi o primeiro governador a tornar pública a insatisfação com a proposta inicial do governo e, ao lado de Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, e José Serra (PSDB), de São Paulo, conseguiu que a alteração do projeto antes que fosse enviado ao Congresso. O novo texto manteve o atual modelo de pagamento de royalties aos produtores.
“Essa bravata regionalista é bobagem. Isso interessa a quem gosta de guerra. Quero defender os interesses do Rio de Janeiro”, disse Cabral. O governador afirmou que há “uma falsa dicotomia” entre produtores e não produtores. “Essa discussão de placar é equivocada. A União já tem recursos de royalties. Compreendo o governador Eduardo Campos e defendo que os recursos federais sejam usados no Nordeste, no Norte, no Centro-Oeste. Mas não sou a favor da quebra do princípio federativo e da Constituição. Parece que o Rio foi jogado aos leões e se discute o que vão tirar do Rio. O Rio está jogado às feras”, afirmou o governador.
Na quarta-feira passada, em Brasília, durante cerimônia de liberação de recursos para saneamento, o governador de Pernambuco prometeu “ir para a luta no Congresso”, onde serão votadas as regras de exploração do pré-sal. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), falou em um placar de “24 a 3”, referindo-se a um possível confronto entre Rio, São Paulo e Espírito Santo e todos os outros.
O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, defende a criação de uma lei específica para garantir distribuição dos recursos do pré-sal que caberão à União entre Estados, municípios e o Distrito Federal, seguindo os critérios do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Levy argumenta que a nova lei garantiria “um ganho adicional para todos os entes da federação”. Atualmente, não há destino específico para os recursos federais dos royalties do petróleo.
Na segunda-feira, Cabral receberá deputados federais e senadores do Rio para discutir a atuação das bancadas no Congresso.