Percalços

Burocracia emperra obra do PAC no Estado

Anunciada como uma das maiores obras de urbanização e recuperação de mananciais do Brasil, a regularização fundiária do bairro Guarituba, no município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), caminha para o fracasso.

A avaliação é feita pelo prefeito da cidade, Gabriel Jorge Samaha (PPS), o Gabão, que reclama da burocracia na liberação da maior parte dos quase R$ 92 milhões previstos para a obra, que foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação.

A previsão de conclusão das obras era para o ano que vem, mas, sem o recurso, a maior parte do projeto pode continuar no papel. De todo esse dinheiro, nem 8% foi efetivamente investido no local.

“A contrapartida do município, no valor de R$ 2 milhões, para a pavimentação, já foi feita, assim como o investimento de outros R$ 5 milhões do governo estadual, por meio do Paranacidade”, calcula o prefeito.

Para ele, o motivo para a não liberação do restante da verba é a morosidade e a burocracia na aprovação dos projetos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), que é quem libera os recursos do governo federal. “É o próprio ritual da inoperância da CEF, feito para não dar certo. Os projetos vão e voltam, até a aprovação, para só depois poder licitar a obra”, reclama Gabão.

Com a demora, o prefeito acredita que vai ser preciso redefinir as metas da obra, porque os preços já não são os mesmos, como o preço do material de construção, que segundo ele já está 20% mais caro.

“Não tenho dúvidas de que esta obra está fadada a um reducionismo do projeto inicial”, opina. A preocupação com o futuro do projeto é maior por este ser um ano eleitoral. “O que não se resolver nos próximos 60 dias, não se resolve mais este ano”, diz o prefeito da cidade.

Ciciro Back
Gabão: “É o próprio ritual da inoperância da CEF, feito para não dar certo”

Procurada durante a semana pela reportagem de O Estado, a assessoria de imprensa da CEF ficou de responder aos questionamentos e disponibilizar um entrevistado da instituição para explicar o andamento das obras no Guarituba, o que não aconteceu até o fechamento desta edição. Em novo contato, a assessoria justificou dizendo que a situação do Guarituba está sendo apurada pela CEF e que o banco só deve se posicionar nesta semana.

O que estava previsto

As proporções iniciais da obra no Guarituba eram ambiciosas, prevendo a total urbanização do bairro, que hoje é uma das maiores ocupações irregulares do País e a maior de toda a Região Metropolitana de Curitiba, com cerca de 12 mil famílias, população maior que 90% das cidades no Paraná.

No projeto constam rede de água, de energia elétrica e de esgoto, além de pavimentação, drenagem, realocação de 803 famílias que hoje estão em áreas de risco, principalmente em barracos à beira do Rio Iraí. Também fazem parte do projeto inicial a construção de cerca de mil unidades habitacionais e de um parque ao longo do rio.

Além da pavimentação de três ruas praticamente acabada, está em execução, de responsabilidade do governo estadual, o sistema de drenagem e a instalação de água, luz e esgoto.

Em visita ao local de construção das novas casas, a reportagem de O Estad,o viu que a movimentação era pequena e poucas pessoas estavam no local trabalhando.

A área ocupada é de mananciais, por onde passa 70% da água que abastece Curitiba e região, garantindo o fornecimento de água para 1,8 milhão de moradores, de acordo com o governo estadual.

Estudos da prefeitura, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que ali 48% da população não tem esgoto e mais de 30% não conta com água encanada.

Cohapar diz que a culpa é das chuvas, do solo, das empresas, etc.

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), responsável pela construção das casas, admite que as obras no Guarituba tiveram percalços e que as empresas contratadas foram notificadas para o projeto voltar a andar.

As obras começaram em outubro e, de acordo com a Cohapar, já são 18 sobrados erguidos e em fase de acabamento e outros 50 começando a ser levantados.

Mesmo com o recesso de fim de ano da construção civil e mesmo se continuar chovendo, o presidente da Cohapar, Rafael Greca, garantiu que até março 150 casas estarão erguidas.

Para a Cohapar, o grande volume de chuvas nos últimos meses prejudicou o andamento do projeto, principalmente na fase de colocação das estacas, que precisa do solo seco.

Pelos cálculos da Cohapar, as estacas deveriam ser colocadas com a profundidade de 12 metros, o que as empresas contratadas para fazer a obra queriam abandonar, propondo um método alternativo mais rápido e mais barato.

A Cohapar não concordou, justificando que essa profundidade era necessária para garantir segurança de que as casas não afundem no terreno. Antes disso, o entrave teria sido o solo de turfa (terra mole, que afunda, semelhante ao de areia movediça), de difícil manejo, que atrapalhou o projeto.

Para elevar o terreno, foram colocados 160 mil metros cúbicos de terra na turfa, o equivalente a 7 mil caminhões de médio porte, para criar uma camada e depois fazer a drenagem.

A Cohapar lembra também que nenhuma empresa quis fazer a terraplanagem e a drenagem, o que acabou sendo realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em parceria com a Cohapar, por ordem do governador Roberto Requião.

Na última sexta-feira, o governo estadual anunciou que está contratando 20 operários da construção civil para o canteiro de obras. Até o fim de fevereiro, espera-se que sejam 100 trabalhadores e, no “pico da obra”, que segundo a Cohapar deve acontecer entre maio e junho, serão mais de 200.

“A partir de maio e junho estaremos no pico do empreendimento. As casas estarão concluídas no final de setembro e meados de outubro, conforme o prazo estabelecido”, afirmou o gerente de um dos empreendimentos, Ricardo Habib. Além das primeiras 803 casas, devem sair no local outras 150 moradias, que ainda estão em fase de projeto e vão entrar em licitação.(LC)