O prefeito eleito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), confirmou ontem, durante visita à Redação de O Estado, o novo prazo para pagamento do IPTU de 2005.
À vista, ele poderá ser feito com desconto de 20% até 21 de janeiro de 2005, e não mais até o dia 3 de janeiro, como havia sido definido pelo prefeito Cassio Taniguchi (PFL). Beto Richa já havia anunciado a intenção de prorrogar o prazo em entrevista coletiva no dia 3 de novembro, logo após o segundo turno da eleição municipal.
A decisão, segundo o tucano, foi tomada em benefício dos contribuintes, que agora terão tempo suficiente para aproveitar o desconto de 20%. O decreto que fixa o novo prazo já está pronto e o prefeito eleito garante que será assinado no dia 1.º de janeiro, logo depois da posse: "O desconto também vai estar assegurado no texto do decreto," reforçou. Beto não acredita que a medida o coloque em confronto aberto com o antecessor: "O que não tinha sentido era antecipar receita da próxima gestão", observa.
Dificuldades
Segundo ele, a prorrogação do prazo do IPTU é necessária porque "muita gente viaja no final do ano e outras pessoas só poderão aproveitar o desconto depois de receber o salário de dezembro". "Todos eles teriam dificuldade para conseguir pagar o IPTU até 3 de janeiro", explica o prefeito eleito. "Com o novo prazo, acredito que estamos facilitando a vida do contribuinte."
Apenas os contribuintes que estão em dia com o IPTU poderão usufruir do desconto de 20% para pagamento em parcela única. Essa decisão, que já consta do decreto em vigor, será mantida no texto do decreto que será assinado em janeiro pelo prefeito eleito, Beto Richa. "É um critério que busca dar um benefício aos bons contribuintes e estimula quem está em débito a regularizar a sua situação", observa Richa.
Em 2005, o orçamento da Prefeitura de Curitiba estima uma receita de R$ 224 milhões para o IPTU, uma evolução de 10% sobre a receita prevista de 2004, de R$ 202 milhões. "É uma receita muito importante para garantir a melhoria dos serviços de saúde e educação do município", conclui Richa.
Transporte
O prefeito eleito está muito entusiasmado com os contatos que vem mantendo com outros prefeitos do PSDB. Ele destaca a grande identificação com o paulista José Serra, totalmente integrado ao movimento para aprovar, através de emenda constitucional, a desoneração de impostos federais que incidem sobre o custo da tarifa do transporte e do óleo diesel que, sozinho, representa 20% da composição tarifária.
O catarinense Dário Berger, prefeito eleito de Florianópolis, também engrossa essa luta. No encontro que tiveram em Curitiba, esta semana, Berger manifestou grande interesse em um trabalho conjunto. Ele quer subsídios sobre o sistema de transporte coletivo da capital paranaense para auxiliá-lo na modernização do setor em Florianópolis. Para Beto, essa confluência de interesses é importante porque reforça as reivindicações dos prefeitos e aumenta as chances de garantir os benefícios pretendidos.
Pesquisa
Sobre a recente pesquisa Ibope, relacionando o potencial eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (42%) e o de José Serra (33%), e o de Lula (47%) com o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (15%), Beto diz que os números comprovam a análise feita logo após as eleições, colocando o PSDB como uma expectativa real de poder: "O desempenho de Serra, que já disputou com Lula, é excepcional. Como o de Alckmin, cujo nome como presidenciável só começa a ser trabalhado agora, também. É motivo de comemoração e entusiasmo para o PSDB", completa.
Vereadores aprovam decisão
A decisão do prefeito eleito Beto Richa e da Câmara Municipal de Curitiba de adiar para o dia 21 de janeiro o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 20% representou uma vitória para a bancada de vereadores eleitos pelo PPS, Serginho do Posto, Zé Maria, Sergio Ribeiro e Tico Kuzma. No dia 2 de dezembro, a bancada e o presidente do diretório municipal do PPS, deputado Marcos Isfer, divulgaram nota oficial defendendo junto ao prefeito eleito Beto Richa o adiamento do prazo de 3 para 31 de janeiro.
"O futuro prefeito mostrou sensibilidade diante da reivindicação, que não era só do PPS, mas de muitos", afirmou Serginho do Posto.