O governo pagou na primeira semana de maio R$ 44 milhões de gastos autorizados por meio de emendas parlamentares. A maior parte desse dinheiro (93,5%) refere-se a gastos autorizados até 2010, cujo pagamento havia sido deixado pendente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os chamados “restos a pagar”.
O valor liberado em apenas uma semana equivale a quase a metade do que foi liberado em abril, a mais de 60% do que foi pago em março e a mais de 90% dos pagamentos de emendas parlamentares em fevereiro.
O levantamento sobre os pagamentos de emendas parlamentares foi feito pela liderança do DEM a pedido do Grupo Estado, com base em registros do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União). Foram considerados os pagamentos feitos até a última sexta-feira, 6 de maio, dos saldos de emendas parlamentares acumulados desde 2007.
A reportagem questionou o ministro Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, sobre o aumento do ritmo de pagamentos de emendas parlamentares em maio, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A assessoria do ministro informou que ele dedicou esta segunda-feira aos preparativos para a marcha dos prefeitos, prevista para amanhã.
O aumento do ritmo de liberação de emendas pode ter relação com a pressão dos prefeitos pelo pagamento de gastos com que o governo Lula se comprometeu. Outra possibilidade é a tentativa do governo de evitar uma derrota na votação da reforma do Código Florestal no plenário da Câmara.
Na semana passada, foram registrados indícios de rebelião entre parlamentares aliados ao Planalto pela demora do governo em quitar essas despesas classificadas como “restos a pagar”.
Na quarta-feira passada, a votação do Código Florestal foi suspensa por sugestão de líderes governistas para evitar uma derrota da proposta avalizada pela presidente Dilma Rousseff por deputados da sua própria base de apoio.
Segundo registros do Siafi, ainda há um saldo de R$ 16,8 bilhões de emendas parlamentares a serem pagas. Nesse total, há despesas com que o governo já se comprometeu a pagar entre 2007 e 2010 e também emendas incluídas no Orçamento de 2011, que deverão ser parcialmente cortadas pelo ajuste fiscal do primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff. Classificadas como “restos a pagar” ainda restam pendentes de quitação cerca de R$ 6 bilhões.
Emendas apresentadas por bancadas estaduais foram privilegiadas na liberação de recursos. Em seguida, de acordo com registros do Siafi, aparecem emendas propostas pelo PT, partido que detém a maior bancada na Câmara. Em maio, o PCdoB, partido do relator do Código Florestal, Aldo Rebelo (SP), recebeu mais de R$ 700 mil em emendas.