O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu ontem o registro da candidatura do prefeito de Matinhos, José Maria Correa (PMDB). O TSE acatou recurso do candidato que havia tido seu registro negado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no dia 3 de setembro. O relator do caso no TSE foi o ministro Gilmar Mendes, que votou pela liberação da candidatura e rejeitou o entendimento do TRE, segundo o qual Corrêa teria que ter se desincompatibilizado do cargo para concorrer à Prefeitura.
Ao julgar um recurso do candidato do PSDB à Prefeitura de Matinhos, Francisco Carlin dos Santos, o TRE havia decidido que o peemedebista somente poderia ser candidato fora do cargo porque o ex-prefeito Acindino Duarte, o “Seda”, não foi cassado, mas apenas afastado. Nesse caso, o TRE concluiu que Zé Maria está na condição de vice-prefeito exercendo provisoriamente o cargo de prefeito. Como Zé Maria está concorrendo à Prefeitura, ele teria que se licenciar para a disputa, já que a permanência no cargo é permitida somente quando se concorre ao mesmo cargo.
No recurso ao TSE, os advogados de Corrêa argumentaram que mesmo tendo tomado posse como interventor, ele assumiu o cargo efetivamente em fevereiro do ano passado, quando a 1.ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça afastou Seda pela segunda vez do cargo. Seda foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa.
Danos
Apesar de não ter interrompido sua campanha – o recurso ao TSE tem efeito suspensivo sobre a sentença do TRE – o prefeito de Matinhos considera que foi prejudicado pela decisão anterior. “Quero manifestar meu inconformismo porque uma decisão errada do Tribunal Eleitoral do Paraná atingiu duramente minha campanha. Foram mais de quinze dias em que trabalhamos estressados. É óbvio que isso teve um impacto sobre a campanha”, afirmou Corrêa.