O senador Álvaro Dias (PSDB) já tem vinte e cinco das vinte e sete assinaturas necessárias à apresentação do requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Até a próxima quarta-feira, o senador tucano espera obter os apoios restantes para propor a CPI à Mesa Executiva do Senado.
As denúncias de corrupção na estatal e na Agência Nacional do Petróleo são o alvo do senador, que já vinha discutindo a instalação na CPI com a direção nacional do PSDB. Álvaro afirmou que o pedido está fundamentado nas investigações feitas pela Polícia Federal em operações como as Águas Profundas e Royalty e também em apurações do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. “Não é uma proposta de CPI com base em notícia de jornal. É uma CPI baseada em indícios registrados”, disse o senador.
Álvaro explicou que um dos fundamentos da proposta é uma auditoria do TCU, que está investigando denúncias de fraude em licitações da Petrobras para reforma da plataforma de exploração do petróleo e de superfaturamento na construção de uma plataforma, em Pernambuco. As ilegalidades teriam sido apontadas na Operação Águas Profundas, que também investigou o caso. De acordo com o senador, as irregularidades referentes à construção da plataforma podem ter causado um prejuízo de US$ 177 milhões à estatal.
Álvaro citou ainda que, entre os pontos citados no requerimento, a denúncia de fraude na distribuição dos recursos dos royalties do petróleo, que também foi investigada pela Polícia Federal. Outros dos temas relacionados no pedido de criação da CPI é um repasse de R$ 178 milhões da Petrobras a usineiros e ainda a concessão de patrocínios pela empresa a organizações não-governamentais (ONGs), ligadas a filiados do PT. Alguns desses apoios culturais já estão sendo investigados pelo Ministério Público da Bahia, onde os recursos teriam sido repassados a blocos de carnaval, afirmou o senador.
As lideranças do PT no Senado já se pronunciaram sobre a proposta do tucano, argumentando que a Petrobras é uma empresa conceituada e que é um dos símbolos do país. Álvaro disse que, independente da importância da empresa para o Brasil, não há nenhum salvo conduto para que suas ações não sejam investigadas se há suspeitas de irregularidades.