A Assembleia Legislativa lançou nesta sexta-feira (7) o edital para a contratação da empresa que irá produzir a programação da TV Assembleia. O edital oferece um contrato de até R$ 360 mil mensais pelo prazo de cinco anos, a partir de dezembro deste ano.
São doze horas diárias de programação, que inclui a cobertura das sessões, das reuniões das comissões permanentes da Casa e a transmissão ao vivo da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de programas especiais sobre a atividade legislativa. O resultado da concorrência será conhecido no dia 23 de novembro.
Atualmente, o conteúdo da TV Sinal é de responsabilidade da produtora GW, uma empresa com sede em São Paulo, que tem uma filial em Curitiba. O contrato da GW está na prorrogação e vence em dezembro. Quando a nova Mesa Executiva assumiu em fevereiro, a produtora quase rompeu o contrato, mas concordou em reduzir o valor de R$ 398 mil para R$ 360 mil mensais. A GW responde pelo serviço desde a implantação da TV Sinal, no final de 2007.
O novo edital de licitação substitui outros dois, que foram cancelados. A primeira suspensão foi em abril, quando a Mesa Executiva justificou que eram necessários ajustes no processo. Em agosto, novo edital publicado e, em seguida, mais um cancelamento atribuído a uma contestação jurídica das regras.
O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa e um dos integrantes da Comissão Julgadora, Hudson José, explicou que o edital traz todo o detalhamento dos requisitos para a participação na concorrência. A relação dos equipamentos é definida em doze itens, que definem os tipos de câmeras e a quantidade mínima de 31 profissionais na equipe.
A empresa também tem que apresentar uma estratégia de comunicação e um portfólio dos trabalhos já realizados, além das certidões de praxe que isentam de débitos com o poder público.
O edital está no Portal da Transparência, um link do site da Assembleia Legislativa. A programação da TV poderá ser reformulada a partir do próximo ano. O diretor de Comunicação explicou que a direção vai discutir com os futuros contratados se irá manter a grade ou substituir alguns dos programas.