Plantão contra golpe

Depois das últimas investidas do presidente da República contra os poderes Legislativo e Judiciário, formou-se no Congresso, em especial no Senado, um verdadeiro plantão contra um golpe. Entendem lideranças da oposição que os mais recentes ataques do chefe do Executivo contra os outros dois poderes da República escondem projetos antidemocráticos, porque desferidos em comícios no interior do País, onde não faltou sequer a esdrúxula proposta de que cada poder cuide isoladamente de seus próprios assuntos. Seria desmantelar o regime democrático que presume independência, mas também harmonia entre os três poderes. O governo, a rigor, não é o Executivo, como presumem muitos, mas o conjunto deste e do Legislativo e do Judiciário, cada um exercendo o seu papel e o conjunto dirigindo os destinos da Nação.

O alerta para que se forme um plantão contra um presumível golpe surgiu durante um discurso do senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco. Ex-prefeito de Recife, ex-governador daquele estado nordestino e um dos mais respeitados membros do Congresso Nacional, Jarbas Vasconcelos pertence e de certa forma lidera a ala oposicionista do PMDB. Falando aos seus pares, instou-os a comparecerem em rodízio e com freqüência à tribuna em vigilância constante para que não ressurja, como verdadeiro golpe, a idéia de um terceiro mandato para Lula.

As referências a uma possível candidatura do próprio PMDB, saída de sua ala situacionista, ou da ministra-chefe da Casa Civil, ou ainda as declarações de Lula de que o candidato será o que mostrar condições de ganhar, foram interpretadas como manobras diversionistas. E, a falarem as pesquisas, o nome de Lula aparece como o maior cabo eleitoral do País. Por que não ele próprio candidato?

Outro fato que pôs em alerta as antenas oposicionistas foi a representação do PT contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que em declarações públicas considerou as últimas ações de Lula eleitoreiras e as qualificou como contrárias às normas constitucionais. Tentam os petistas calar o ministro que é, aliás, uma das vozes mais respeitadas da Suprema Corte.

A idéia de um plantão com sucessivos discursos e denúncias capazes de desmascarar e obstaculizar qualquer idéia golpista foi abraçada pelo líder dos Democratas, senador José Agripino Maia, e pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio.

A proximidade das eleições municipais afastam em muitos estados o DEM do PSDB e uma aliança ampla parece que será descartada. No que toca, entretanto, à vigilância contra um golpe consubstanciado em uma terceira e sucessiva candidatura de Lula, há amplo entendimento entre as lideranças dos dois partidos.

Jarbas Vasconcelos teve a humildade de declarar que esse movimento de plantão na tribuna poderá, de início, não ter grande repercussão, mas é preciso que aconteça e que se repita à exaustão, para que o governo saiba que, se tem intenções não confessadas, não pegará as oposições em desaviso.

Pode ser que tudo não passe de excesso de zelo e que, de fato, Lula pretenda encerrar seu período de governo cumprindo o constitucional segundo mandato que está em curso. Mas é certo que os ataques aos demais poderes da República colaboram para a dissolução do precário equilíbrio entre os três poderes. São ataques inadmissíveis, partindo de um presidente da República, se efetivamente deseja a manutenção e o fortalecimento da democracia brasileira.

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