O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da comarca de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, determinou ontem a busca e apreensão dos passaportes dos americanos Joseph Lepore e Jean Paul Palladino, respectivamente piloto e co-piloto do jato executivo Legacy 600, que se chocou na sexta-feira com o Boeing 737-800 da Gol na região da Serra do Cachimbo, causando a morte dos 155 ocupantes do avião. Abreu atendeu ao pedido de medida cautelar do promotor de Peixoto de Azevedo, Adriano Roberto Alves.
A decisão da Justiça de Mato Grosso tem o objetivo de impedir que os pilotos deixem o País sem serem ouvidos mais uma vez sobre as circunstâncias do maior acidente aéreo da história brasileira. Segundo o documento, é "imprescindível a permanência dos representados no território nacional, a fim de que seja verificada a autenticidade das informações por eles prestadas". Lepore, Palladino e os cinco passageiros do Legacy foram interrogados horas depois da colisão com o Boeing, após pousarem na Base Aérea do Cachimbo.
A Polícia Federal de São José dos Campos recebeu ontem à noite o pedido da Justiça. Os policias descobriram que os dois tripulantes e o vice-presidente da empresa ExelAire, David Himmer, viajaram ontem para o Rio. A apreensão dos documentos ficou sobre responsabilidade da PF do Rio. O piloto, co-piloto e vice-presidente não devem retornar a São José, já que a investigação do acidente será conduzida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A ExcelAire disse que a equipe vai permanecer no Brasil por tempo indeterminado para ajudar as autoridades brasileiras.
O juiz disse que acatou o pedido da Promotoria porque o andamento do inquérito sobre o acidente seria prejudicado se os americanos retornassem agora a seu país. "A apuração do caso está em fase inicial e há muitos pontos a serem esclarecidos pelos dois tripulantes. Uma das linhas de investigação aponta justamente para a responsabilidade dos pilotos do jato, o que justifica a permanência deles no Brasil por mais tempo.
Segundo Abreu, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já notificou a PF para que cumpra a decisão. Só haverá apreensão se os americanos se recusarem a entregar os passaportes.