A Petrobras quer a dilatação do prazo para conclusão das negociações sobre os contratos de exploração das suas reservas de gás natural na Bolívia, informou fonte do setor. Em reunião iniciada no final da manhã deste sábado (28) em La Paz, executivos da estatal tentavam prorrogar por 20 dias o prazo que termina neste sábado.
A Petrobras não confirmou oficialmente a negociação e manteve sigilo sobre o que estaria sendo discutido com o governo boliviano. Mas, segundo fontes extra-oficiais, o motivo alegado pela estatal para pedir um prazo maior seria o "momento especial" que o Brasil vive hoje por causa das eleições. Durante esse prazo, a estatal quer tentar negociar algum privilégio no contrato.
Pelas regras do decreto de nacionalização das reservas, publicado em maio deste ano, as dez companhias petrolíferas que atuam na Bolívia deixariam de ser donas das reservas e passariam a ser apenas prestadoras de serviço.
Em várias ocasiões, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, deixou claro que não se submeteria a esse nível de negociação e poderia recorrer à arbitragem internacional. Chegou a mencionar a saída da Bolívia, abrindo mão dos investimentos de cerca de US$ 1 bilhão feitos na região até o momento.
Ontem à noite, a francesa Total e a americana Vintage aceitaram os termos propostos pelo governo boliviano e assinaram o contrato para se tornarem prestadoras de serviço. Ambas, porém, são pouco representativas na produção de gás natural na Bolívia. Enquanto a Vintage participa com apenas 1,9% da produção, a Total sequer iniciou operações, apesar de deter 16% das reservas de gás bolivianas.
A espanhola Repsol e a britânica British Gas aguardam os resultados da negociação da Petrobras, a maior detentora de reservas, com o governo boliviano para decidirem sobre a assinatura do contrato. "Se a Petrobras tiver mais 20 dias, todas as outras querem", disse uma fonte ligada ao setor. "Ninguém negocia nada até saber os termos do contrato da Petrobras", revelou o executivo de outra empresa.
As duas fontes lembraram que o prazo se esgota à meia-noite deste sábado. Na noite de sexta-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, dizia estar confiante na possibilidade de a Petrobras concluir o acordo a tempo. Caso isso não acontecesse, o governo boliviano acenava com a possibilidade de fazer valer as regras que prevêem expropriação.
As fontes extra-oficiais afirmaram que, no caso de a Petrobras não conseguir adiar o prazo de negociação e optar por não assinar o contrato, a posição não será seguida pelas demais companhias. "Todos têm intenção de assinar o contrato, apesar de ainda ser necessário discutir alguns pontos", disse o executivo de uma empresa.
O temor da Petrobras é que, com o contrato assinado, a estatal abre mão da arbitragem internacional, onde acredita ter fortes chances de vencer uma disputa com o governo boliviano.
"A dúvida é saber até onde a Petrobras vai e onde começa a atitude política do governo brasileiro para manter as relações comerciais com o país vizinho", afirmou um especialista do setor.