As aulas na rede pública de ensino vão começar na próxima segunda-feira (6) em meio a uma série de pendências no que tange as negociações entre professores e as secretarias de educação estadual e da capital. No meio do fogo cruzado estão os alunos que, nas escolas estaduais, logo no dia seguinte ao início do ano letivo, na terça-feira (7), terão aulas reduzidas de 50 minutos para 30 minutos, por conta da mobilização em torno da ampliação da hora-atividade. Mas os alunos da rede municipal de ensino também não ficarão a salvo deste começo de calendário escolar conturbado. Já está aprovado em assembleia do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) um indicativo de greve para o dia 29 de fevereiro, caso as reivindicações da pauta da categoria não avancem.
Da parte das secretarias de educação de Curitiba e do Paraná, nenhuma ação efetiva foi tomada até agora para evitar tais eventos. Segundo assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Municipal de Curitiba, a preparação para o ano letivo esteve concentrada na nomeação e preparação de 700 professores e 300 educadores, além de 120 auxiliares de serviço escolar que foram aprovados em concurso. Já a assessoria da Secretaria Estadual de Educação disse que as aulas vão começar normalmente e que não há nenhuma novidade sobre as negociações entre governo e professores.
Da parte dos professores, esse início de ano promete. O cumprimento da lei federal 11738, a chamada Lei do Piso Nacional do professor, prevê que a hora-atividade deve ser equivalente a 33% da jornada de trabalho. Entretanto, nas escolas estaduais do Paraná, a hora-atividade segue em 20%. “Queremos a aplicação imediata da lei, para isso vamos fazer todo o estado atos públicas e aulas de 30 minutos no dia 09”, avisa a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Marlei Fernandes de Carvalho. Outra ação prevista pelos professores da rede estadual é uma paralisação no dia 15 de março em apoio à mobilização nacional dos professores para garantir o cumprimento da lei. “Também não descartamos a possibilidade de greve. Iremos avaliar isso no dia 31 de março em assembleia”.
Piso do magistério em R$ 1.800
O aumento da hora-atividade também integra a pauta de reivindicação dos professores da rede municipal de ensino de Curitiba, embora entre os professores do 5º ao 8º anos já tenha sido ampliada para 30%. “Queremos 33% de hora-atividade para todas as séries e a implantação de um piso municipal de R$ 1,8 mil para o magistério”, defende o diretor do Sismmac, Gabriel Conte. A pauta da categoria inclui ainda a correção na defasagem do plano de carreira e melhora no Instituto Curitiba de Saúde (ICS). No dia 23 de fevereiro está marcada uma nova assembleia para reavaliar o indicativo de greve. “Nossa data-base é em 31 de março. Esperamos que até o dia 23 de fevereiro haja um acordo para evitar a greve”.