A Vigilância Sanitária desenvolve atividades de educação sanitária para grupos de profissionais das áreas relacionadas ao comércio de alimentos. Também atua na capacitação para agentes de saúde e treinamento para manipuladores de alimentos, a exemplo dos vendedores ambulantes. No ano passado, foram 48 palestras capacitando 1.253 trabalhadores. Um serviço especial realiza inspeções noturnas ao comércio ambulante, estabelecimentos e eventos. No caso dos ambulantes, eles não conseguem alvará sanitário antes de passar pelo treinamento e ser submetidos a exames periódicos de saúde.
A técnica em alimentação Vera Aparecida Kasmin e a técnica em Vigilância Sanitária Nilce Godinho abordaram este assunto na última quinta-feira (24), durante programa institucional de rádio da Secretaria Municipal da Saúde. Elas explicaram que o comércio ambulante é definido na lei como itinerante. ?É aquele que hoje está em um determinado ponto da cidade e no outro dia já se encontra em um ponto diferente. Outra característica é que ele comercializa produtos prontos para o consumo?, disse Vera Kasmin.
As barracas, trailers, quiosques e vans que vendem cachorro-quente e outros lanches rápidos não são considerados comércio ambulante. ?Não existe uma regulamentação específica para estas atividades e por isso não são fornecidos alvará, nem licença sanitária. Como existe a questão da responsabilidade em saúde pública, a Vigilância Sanitária inspeciona esses estabelecimentos da mesma forma. A fiscalização é feita em ações rotineiras e também por denúncias feitas ao telefone 156?, afirmou a técnica.
Durante as inspeções, os agentes verificam em trailers, quiosques, barracas e vans as mesmas condições exigidas de outros estabelecimentos. ?É analisada a parte de higiene, uniforme completo dos manipuladores, manutenção sob refrigeração de ingredientes e outros condimentos como katchup, maionese e mostarda. Se a pessoa manipula dinheiro, não pode mexer com alimentos, além da exigência de uma fonte alternativa de água potável?, disse a técnica em Vigilância Sanitária, Nilce Godinho.
Segundo ela, estes cuidados são necessários porque os quiosques, trailers e barracas manipulam alimentos, enquanto que os ambulantes (que têm regulamentação própria) comercializam os alimentos prontos. Nilce recomenda também cuidados especiais com os recipientes para destinação correta do lixo.
Durante os treinamentos, os trabalhadores recebem orientação profissional sobre cuidados na manipulação e conservação dos alimentos, higiene pessoal, higiene do estabelecimento e uso correto e limpeza de equipamentos e utensílios, bem como acondicionamento e destino adequado do lixo. Também é obrigatório portar a carteira de saúde fornecida após a pessoa passar por exames médicos específicos.
Segundo Vera Kasmin, a Vigilância Sanitária está obtendo bons resultados com o programa porque os trabalhadores são interessados em aprender. ?Também são conscientizados das responsabilidades deles quanto à saúde do consumidor. Entendendo que a atividade é a fonte de renda da família, isso os leva a ter mais zelo e cuidados na manipulação de alimentos?.
O órgão também atua na inspeção em eventos. A primeira atitude é de orientação, mas, havendo persistência, são adotadas penalidades previstas na lei, tais como multa e apreensão dos produtos.