Os alunos da rede pública dos municípios paranaenses de Munhoz de Melo e de Virmond correm o risco de começar as aulas sem merenda escolar. As duas cidades fazem parte de uma lista com outras 87 em todo o País que tiveram o repasse da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) suspenso. Segundo um relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), responsável pelo programa, ambas as cidades não recebem a verba desde outubro do ano passado.
A informação foi divulgada por volta das 18h de ontem. Ninguém foi encontrado nas prefeituras das cidades para comentar o caso. Como esses recursos são descentralizados e não passam pelo governo estadual, a Secretaria de Estado da Educação informou que não pode se manifestar sobre o assunto.
O Fnde também informou que aproximadamente outros mil municípios em todo o País podem ter o repasse da merenda suspenso, já que os mandatos dos integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) estão vencidos. Para receber o dinheiro da merenda em dia, os CAEs devem ter membros com mandatos válidos e as prestações de contas sobre esse dinheiro em dia. Segundo o relatório, as duas cidades paranaenses não renovaram seus conselhos.
Ameaçadas
Os casos de Munhoz de Melo e de Virmond podem vir a não ser os únicos no Paraná. O Fnde não divulga a lista das cidades que estão pendentes, mas avisa que a primeira das dez parcelas será paga entre os dias 20 e 25 de fevereiro e o município que não estiver regularizado até essa data, terá o repasse cancelado. Após regularizar a situação, o pagamento é reativado, mas o Fnde salienta que não existe pagamento retroativo. Ou seja: se o município perder a verba de um determinado mês, não vai reaver mais esse dinheiro.
Segundo o órgão, no ano passado, 62 cidades – incluindo a cidade paranaense de Presidente Castelo Branco – deixaram de receber recursos para a merenda escolar devido a problemas com os mandatos nos CAEs ou problemas contábeis. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Castelo Branco se mostrou surpresa com a informação e avisou que tanto o seu CAE quantos as contas da merenda estão em ordem, afirmando que não deixou de receber qualquer um dos repasses do Fnde.
Reajuste
O valor da merenda escolar será reajustado em 2005. A partir de fevereiro, o repasse passa de R$ 0,15 para R$ 0,18 por aluno/dia. O Pnae beneficiou, no ano passado, 37,8 milhões de estudantes do ensino fundamental e da pré-escola das redes municipais e estaduais. Em 2003, alunos de creches públicas e de comunidades indígenas começaram a ser beneficiados com o repasse da merenda. Em 2005, estão previstos R$ 1,2 bilhões para o programa. (Diogo Dreyer)