Duas liminares que impediam a participação da Usina Hidrelétrica de Mauá no leilão de energia nova, realizada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram cassadas na madrugada de ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF). Sem o impedimento legal, um consórcio formado pela Companhia de Energia Elétrica do Paraná (Copel) e pela Eletrosul conquistou a concessão para a construção da hidrelétrica, um projeto polêmico combatido por ambientalistas e que prevê uma barragem no Rio Tibagi, entre as cidades de Ortigueira e Telêmaco Borba, no norte do Estado.
As liminares que impediam que a usina participasse do leilão haviam sido obtidas nos últimos dias 4 e 8 pelo Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal de Londrina. O MPF questiona o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado no local, afirmando que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não teria competência para dar a licença ambiental. Além disso, completa que existiriam falhas no processo do licenciamento, como problemas na definição da área de influência do empreendimento, deficiências no levantamento de impactos sobre o abastecimento dos municípios da bacia (especialmente Londrina e Cambé) e fraudes decorrentes da supressão dos impactos sobre populações indígenas. Para cassar as liminares, o TRF entendeu que existem riscos ao suprimento de energia elétrica na região e no Estado caso a usina não seja construída.
Compra
O consórcio que envolve a Copel foi vencedor ao oferecer a tarifa de R$ 113,15/MWh (o preço inicial era de R$ 116,35/MWh) na disputa ocorrida em tempo real. Com investimento previsto de R$ 883 milhões, a usina deve entrar em operação comercial em janeiro de 2011, gerando cerca de 360 megawatts, o que pode abastecer a cidade de Curitiba. ?A Mauá será o maior empreendimento em geração de energia do qual a Eletrosul participa desde que foi autorizada a retomar os investimentos nesse setor, não acho que existirão problemas ambientais que não poderão ser contornados?, diz o presidente da companhia, José Drumond Saraiva.
?A licença prévia que a Aneel tinha significa que uma usina é ambientalmente viável. É claro que qualquer obra desse porte causa algum impacto e eu entendo a posição dos ambientalistas. Mas uma hidrelétrica é muito menos poluente do que uma termoelétrica e nós precisamos da energia?, afirma o presidente da Copel, Rubens Ghilardi. Para o início das obras, previstas para o segundo semestre de 2007, o consórcio precisará agora obter uma licença ambiental de instalação. No leilão de ontem, foram vendidos 569 MW médios por usinas hidrelétricas. O ministro das Minas e Energias, Silas Rondeau, afirmou que o resultado do leilão garantiu o atendimento de 99,6% de toda a demanda para 2011 solicitada pelas distribuidoras.
Polêmica
Pesquisadores e ambientalistas das universidades de Londrina (UEL) e de Maringá (UEM) consideram que a construção de uma usina naquela região da bacia do Rio Tibagi seria um ?desastre ecológico?. A professora Maria Josefa Yabe, diretora do Núcleo de Estudos do Meio Ambiente da UEL, diz que são inúmeros os problemas que seriam causados com a construção da usina. Entre eles, enumera, há uma área extensa de mata nativa e diversas espécies que ainda não foram catalogadas. ?A bacia é responsável por 40% do abastecimento de água da população do Paraná. Eu não vi, até agora, uma sugestão de onde se tiraria água para consumir quando isto acontecesse?, afirma.