Servidores municipais da saúde que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba estão trabalhando acima da carga horária permitida por causa da falta de profissionais. A denúncia é feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). Segundo a entidade, os trabalhadores são obrigados a trabalhar além de sua jornada de 30 horas por falta de pessoal. A situação, ainda de acordo com sindicato, se agrava porque a prefeitura não estaria realizando os pagamentos das horas extras.
A coordenadora do Sismuc, Irene Santos, afirma que o problema ocorre desde o início do ano. “Temos casos de trabalhadores que estão desde janeiro sem receber pelas jornadas excedentes e isso só acontece porque não há profissionais suficientes nas UPAs. Falta gente e por isso os servidores são obrigados a trabalhar mais para o serviço não perder a qualidade”, diz.
Segundo a coordenadora do Sismuc, nas nove UPAs espalhadas pela capital faltam principalmente técnicos em enfermagem e enfermeiros. “Alguns servidores também fazem a limpeza das unidades porque a empresa terceirizada que faz o serviço não manda funcionários suficientes. E isso é grave. Eles executam atividades que deveriam ser distribuídas entre duas ou mais pessoas. A gestão quer ampliar o atendimento à população, o que não somos contra, mas sacrificando os trabalhadores, inclusive não pagando o que deve”, alerta Irene.
Um servidor da UPA 24H do Boa Vista, que preferiu não revelar sua identidade, confirmou à reportagem que os servidores trabalham sob pressão por causa da falta de pessoal. “Onde existe trabalho para três pessoas, trabalham uma ou duas. Além disso, as horas extras não estão sendo pagas. Às vezes as equipes de limpeza faltam e servidores têm que fazer a limpeza da unidade. Isso reflete no atendimento de toda a unidade e a população acaba se revoltando contra os funcionários. Sofremos agressões verbais quase que diariamente”, reclama.
Indicativo de greve
O Sismuc vai realizar na próxima segunda-feira uma assembleia para avaliar a situação. Segundo Irene, a possibilidade de indicativo de greve não está afastada. “A situação está muito grave e os trabalhadores estão revoltados, pois a prefeitura afirma que não tem dinheiro para pagar o que deve e que só vai realizar novas contratações em janeiro de 2015”, explica.
Promessa de concurso
Em nota enviada ao Paraná Online, a Secretaria Municipal da Saúde informa que a prefeitura trabalha para promover o ajustamento das equipes de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuam nas UPAs. A promessa é que a Secretaria Municipal de Recursos Humanos fará concurso público para preencher os postos de trabalho de enfermeiros e auxiliares.
De acordo com a Secretaria da Saúde, “horas extras realizadas pela necessidade do serviço são pagas regularmente. Quando as horas extras ultrapassam o limite definido na programação orçamentária e financeira mensal, a efetivação do pagamento depende de auditorias e cálculos prévios. Dessa forma, não há corte em vencimentos e nenhum servidor ficará sem a devida remuneração pelos trabalhos efetivamente realizados”.
A pasta da Saúde destaca que a escala das UPAs foi discutida pela comissão de estudos instalada em outubro de 2013, com representantes do Sismuc, dos trabalhadores e da secretaria. “Atualmente, a escala acordada encontra-se em processo de implementação nas unidades, sempre prevendo descanso em dois finais de semana ao mês, bem como a jornada de 30 horas de trabalho semanais, que já é legalmente garantida”, pontua.
Sobre a negociação, a secretaria ressalta que foi instalada em agosto a mesa de negociação permanente do SUS, com o propósito de discutir as quest,ões relacionadas às demandas dos trabalhadores.