A batalha contra um câncer agressivo no sangue ficou no passado, mas o sossego do aposentado José Renato Nogaroli, de 73 anos, ainda está longe de acontecer. Em remissão completa após realizar um tratamento inovador de R$ 2,7 milhões, o morador de Curitiba agora vive a apreensão de ver seu patrimônio tomado para pagar a conta da terapia que salvou sua vida.
A disputa judicial com a Unimed Curitiba, que se recusa a custear o procedimento já realizado, será decidida nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
O caso envolve a aplicação do Kymriah, uma terapia genética do tipo CAR-T Cell, que utiliza as próprias células de defesa do paciente reprogramadas em laboratório para combater a doença.
Em 2024, após passar por tratamentos convencionais sem sucesso e desenvolver quadros graves como insuficiência renal, a família de José Renato recorreu ao Judiciário. Uma liminar permitiu a realização do procedimento, que zerou os sinais do linfoma. Apesar do resultado clínico positivo, a operadora de saúde recorreu para não arcar com o valor.
No TJPR, a votação está empatada em 1 a 1: o desembargador relator votou para manter a obrigação do plano de saúde, enquanto a revisora entendeu que o caso não cumpria todos os requisitos do Supremo Tribunal Federal (STF) para cobertura fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Devido ao impasse, o julgamento foi ampliado e agora dependerá do voto de cinco magistrados.
Defesa diz que conta médica pode falir aposentado
Para a defesa do idoso, uma eventual condenação faria o aposentado vencer a doença, mas encarar a falência. “Seria, como qualquer brasileiro, acordar devendo quase R$ 3 milhões. Uma dívida impagável, que leva um aposentado à absoluta falência cível. Enquanto isso, o valor do tratamento representa 0,07% do faturamento da operadora no último ano”, afirma o advogado especialista em Direito Médico, Gabriel Massote Pereira.
Um dos pontos centrais sustentados pela defesa do paciente é o laudo feito por um médico indicado pelo próprio tribunal durante o processo. “A perícia é tida no Poder Judiciário como ‘a rainha das provas’. Nela, o perito, que é isento, analisa a literatura científica e as condições do paciente. Neste caso, a perícia foi integralmente favorável, indicando a segurança e a necessidade do tratamento para o enfermo, que hoje está em remissão”, reforça o advogado.
Sobre a discussão do impacto financeiro do tratamento para as operadoras, a defesa aponta que o risco da atividade não pode ser repassado ao usuário. “A negativa ou autorização de tratamentos não pode ter como critério o custo da tecnologia. O risco do negócio, que é altamente lucrativo, pertence às operadoras. Em 2025, os planos de saúde registraram R$ 24 bilhões em lucro líquido, muito em razão de negativas abusivas”, aponta Pereira, ressaltando que uma vitória do aposentado pode abrir precedente para casos semelhantes no estado.
Outro lado
Procurada pela reportagem da Tribuna do Paraná, a Unimed Curitiba informou, em nota, que “o caso está em análise pelo Poder Judiciário, com julgamento previsto para 24 de setembro. A Unimed Curitiba aguarda a decisão do Tribunal e adotará as medidas cabíveis em conformidade com as determinações judiciais”.
A cooperativa completou afirmando que “reforça seu compromisso com a assistência aos clientes, sempre em conformidade com a legislação vigente”.