É preocupante o andamento das obras de mobilidade da Copa do Mundo em Curitiba, conforme o quinto relatório da Comissão de Fiscalização do Tribunal de Contas (TCE-PR), apresentado ontem. O órgão analisou as 12 obras estabelecidas na Matriz de Responsabilidades, firmada entre os governos municipal e estadual, e constatou que todos os empreendimentos estão atrasados, com risco de ficarem prontos somente depois do Mundial. Alguns nem sequer foram contratados.
O município é responsável por sete obras, sendo que uma não será mais executada e as restantes estão atrasadas. As cinco obras estaduais também estão em atraso. Uma foi excluída do plano e as demais estão fora do prazo estipulado. “É bastante preocupante. Todas as obras estão atrasadas e tememos não tê-las concluído até a Copa do Mundo, por isso divulgaremos relatório a cada 45 dias no máximo”, alerta o presidente do TCE-PR, conselheiro Artagão de Mattos Leão. Na verificação dos projetos feita até o dia 1.º do mês passado, os casos considerados mais graves são a Linha Verde Sul e a rodoferroviária.
| Felipe Rosa |
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| Rodoferroviária pronta em setembro. |
Parado
Apenas 5,25% das obras do primeiro lote da Linha Verde, prevista para ser concluída em abril do ano que vem, foram realizadas. A situação se agrava com o fato de o trabalho estar parado desde novembro, quando a empresa responsável solicitou a rescisão do contrato por atraso nos pagamentos. De acordo com o TCE-PR, a Caixa Econômica Federal repassou os recursos ao município, mas não chegaram à empreiteira, situação que se repetiu em outros convênios. Já o segundo lote não foi contratado e os recursos foram rearranjados para as obras complementares no chamado Corredor Marechal Floriano, que tem 33,79% da primeira etapa concluídos e outros dois lotes sem contratação.
Na rodoferroviária, a previsão para que as obras fiquem prontas é setembro deste ano, mas, por enquanto, 16,6% da reforma do prédio foram feitos. A requalificação dos acessos à rodoferroviária, que tem o mesmo prazo de conclusão, ainda não teve as obras iniciadas nem a empresa contratada. O relatório completo está disponível a partir de hoje no site do TCE-PR (www.tce.pr.gov.br).
Risco de prejuízos à cidade
A situação das obras de mobilidade coloca em risco o legado que a população pode ganhar com a Copa do Mundo: melhoria na estrutura da cidade. Na avaliação do diretor de fiscalização de obras públicas do TCE-PR, Luiz Henrique de Barbosa Jorge, o quadro pode trazer ainda prejuízos para o município, porque se as obras não forem concluídas a tempo, existe a possibilidade de serem excluídas do PAC da Mobilidade.
“O grande legado são as obras, são elas que irão ficar para a sociedade e esta é a nossa preocupação”, observa. O cancelamento de duas obras também preocupa. Por isso, o órgão afirma que está entre suas fiscalizações o possível prejuízo ao município o não cumprimento dos prazos e trabalhos determinados. A Arena da Baixada também será fiscalizada pelo TCE-PR, a partir do momento em que o valor do financiamento chegue a 65%, o que ainda não tem prazo para acontecer. Hoje o índice está em 44%.
Prefeitura garante prazos
Em nota, a prefeitura de Curitiba afirmou que o prefeito Gustavo Fruet já alertava sobre os atrasos nas obras desde a campanha eleitoral e que “os atrasos se deram na maior parte das obras por incompatibilidade entre os projetos originais e os definitivos”. Porém, a administração municipal contestou os números apresentados pelo TCE-PR.
De ,acordo com o documento, a Avenida Marechal Floriano Peixoto tem 78% das obras realizadas, a rodoferroviária 22% e o Terminal Santa Cândida 8%. “Embora o prazo seja exíguo, ainda há tempo de entregar todas as obras antes da Copa do Mundo, o que será feito até o prazo final, em 30 abril de 2014. A prefeitura está trabalhando na conclusão dos projetos iniciados na gestão anterior e readequando os prazos para um cronograma real, que possibilite a aceleração dos trabalhos”, diz o comunicado.
