O prefeito Sezar Augusto Bovino, de Rio Bonito do Iguaçu, região Centro-Sul do Estado, foi pressionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) a prestar contas dos recursos que foram doados ao município em função do tornado que atingiu a região em novembro do ano passado. Seis pessoas morreram e 750 ficaram feridas.
O tornado destruiu quase 90% do município. Diante da devastação, entidades públicas de várias regiões do Brasil fizeram doações financeiras para ajudar na reconstrução da cidade. O TCE-PR pede uma relação dos valores recebidos, com data, entidade doadora, classificação e fonte dos recursos. Os dados devem ser apresentados por meio do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas.
De acordo com o TCE-PR, somente o Ministério da Integração e do Desenvolvido Regional fez uma doação superior a R$ 13,4 milhões para a prefeitura. No pedido, o Tribunal de Contas pede informações em função da cidade ter obtido reconhecimento de “estado de calamidade pública”. O prefeito tem dez dias para se manifestar.
Controle de gastos
O TCE-PR também solicita acesso às despesas do município após o desastre ambiental, tanto para a assistência à população quanto para a recuperação de equipamentos públicos atingidos pelo tornado e despesas indiretas que tenham relação com o estado de calamidade.
A Corte quer saber ainda dados sobre contratações realizas em função do desastre, como fornecedor, descrição da aquisição ou contratação, número de empenho, fonte, entidade e valor empenhado, liquidado e pago.
Prefeitura fala em “processo tranquilo para a gestão”
Em nota enviada para a reportagem da Tribuna do Paraná, a Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu informa que tem a obrigação legal de prestar contas e fornecer todas as informações necessárias aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas e Ministério Público.
“Esse é um processo tranquilo para a gestão, pois os dados e relatórios já fazem parte do trabalho diário de organização e transparência administrativa”, ressalta a prefeitura, em nota.
