Desde o começo do ano, o Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), em Curitiba, recebeu 950 ocorrências de crimes cometidos pela internet no Paraná. O número é cerca de 15% maior que no mesmo período do ano passado e pode até dobrar se contadas todas as denúncias registradas nas delegacias do interior. O dado representa ainda duas mudanças em relação ao problema: as vítimas estão denunciando mais e a falsa sensação de impunidade quando se trata da internet vem perdendo força.
O superintendente do núcleo, Edison Luiz Cavalheiro Mendes, observa que as denúncias também estão aumentando mês a mês. “Agora a procura é bem maior. O crime sempre existiu, mas as pessoas não sabiam como denunciar”, avalia. Nas redes sociais, as principais ocorrências correspondem à calúnia, difamação, injúrias e ameaças, e representam o maior número de denúncias.
Crimes
Ainda nestas páginas, o presidente da organização SaferNet Brasil, Thiago Tavares, destaca que no País os crimes de ódio estão muito presentes, como racismo, homofobia e alusão ao neonazismo. “Nos últimos sete anos recebemos 305 mil denúncias anônimas e identificamos 39 mil páginas”, afirma. Outro crime preocupante é a publicação de imagens de crianças e adolescentes no viés da exploração sexual. Foram mais de 1,2 milhões de denúncias e 229 mil páginas. “É o crime mais denunciado. Existem organizações criminosas que exploram a atividade com imagens, vídeos, aliciamento e pacotes turísticos”, afirma.
Punição igual ao mundo real
| Daniel Derevecki |
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| Delegacias especializadas ainda são poucas. |
Apesar de demorada, porque depende de decisões judiciais e da colaboração de operadoras ou sites de internet, por exemplo, a resolução dos crimes é quase certa, “como a matemática”, na definição do superintendente do Nuciber, Edison Luiz Cavalheiro Mendes. “A resposta é sempre positiva, quase sempre chegamos à autoria”, diz. A punição dos crimes cometidos na internet acontece da mesma forma que no “mundo real”, de acordo com o Código Penal. A prática de racismo on e offline, por exemplo, é configurada como crime em ambos os casos. Desta forma, a pena é aplicada de acordo com a penalidade e em muitos casos agravada com a utilização de meios de comunicação social.
“Há a sensação de impunidade, que a internet é uma “terra sem lei’, que ninguém é encontrado. Não é verdade. Mas isso faz com que as pessoas usem o meio para a prática de crimes que talvez não seriam cometidos”, explica. Para o presidente da organização SaferNet Brasil, Thiago Tavares, o índice de punições vem apresentando “melhora significativa”. Enquanto entre 2003 e 2008 a Polícia Federal prendeu cinco pessoas, de 2009 até agora foram mais de 200 prisões. Mesmo assim, o número de delegacias especializadas ainda é baixo e abrange apenas oito estados brasileiros.
