Atualmente, a Prefeitura de Curitiba possui cerca de sete mil servidores inativos e pensionistas, responsáveis por uma folha de pagamento mensal de R$ 11 milhões. Em 1997, quando o prefeito Cassio Taniguchi assumiu sua função pela primeira vez, eram 4,9 funcionários municipais ativos para um inativo. Hoje, são 3,4 para um.
"Um cálculo feito pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) diz que o indicado é no mínimo 7,5 para um, pois quanto mais servidores ativos para compensar os inativos, mais tranqüila fica a situação", declara o novo diretor presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), Lourenço Fregonese, que assumiu a função no lugar de Edmundo Rodrigues da Veiga Neto.
Segundo Fregonese, a redução do número de ativos em relação aos inativos é resultado da combinação entre o envelhecimento do quadro de servidores e a não realização de concursos públicos para renovação da mão-de-obra, além de mudanças na Lei de Previdência Social – que levaram muitos servidores públicos a antecipar a aposentadoria. A cada semana, o IPMC atende em média cinqüenta processos. "Encontrei o IPMC bem administrado, mas com os mesmos problemas que todos os outros institutos de previdência do Brasil. Se o regime previdenciário de Curitiba fosse encerrado hoje, o déficit atuarial seria de R$ 3 bilhões."
Para evitar que a capital paranaense chegue um dia à situação de Porto Alegre (RS), onde existe 1,1 servidor na ativa para cada inativo, Fregonese tem três metas principais a serem colocadas em prática dentro dos próximos quatro anos. A primeira delas é a criação -nos moldes do Paraná Previdência – do programa Curitiba Prev, um fundo de pensão, cujo objetivo seria desonerar a Prefeitura, desvinculando-a da obrigação de fazer o repasse de dinheiro à Previdência. Com isso, sobrariam mais recursos para investimentos em outras áreas.
O projeto para criação do programa deve ser levado para análise de viabilidade do prefeito Beto Richa na próxima semana. "A Previdência é uma questão que deve ser tratada como prioritária por qualquer administração municipal. O prefeito está muito preocupado com todos os setores, dando muita ênfase ao social e mostrando preocupação com o sistema previdenciário. Ele também quer se antecipar aos problemas."
Até 2008, o novo diretor presidente também pretende buscar, junto ao INSS, em Brasília, uma revisão total de todas as pensões e aposentadorias com a intenção de captar recursos que tenham sido pagos a mais ou não tenham sido captados pela administração municipal ao longo dos últimos anos, devido principalmente a constantes mudanças na legislação. A terceira meta é promover uma reestruturação do IPMC, adequando o número de funcionários às necessidades do instituto.
"Hoje, temos dezesseis funcionários e eles estão trabalhando bastante. Espero poder fazer o remanejamento de alguns servidores em atividade na Prefeitura, treiná-los e passar a contar com pelo menos 25 pessoas", afirma Fregonese. "O IPMC realiza muitos trabalhos técnicos e necessita de novos advogados, contadores e administradores. Quero fazer uma reciclagem e investir no capital humano."
O IPMC é responsável por 67 mil metros quadrados de imóveis, que são alugados, através de licitação, à iniciativa privada. O dinheiro do aluguel é destinado ao fundo previdenciário do município, com o objetivo de garantir futuras aposentadorias.